| 05/06/1997 |
Publicado no Diário Oficial (p. 10) |
| 06/06/1997 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 12/06/1997 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 13/06/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (1447) |
| 18/06/1997 |
Distribuído às Comissões de Constituição e Justiça, Finanças e Orçamento e de Transportes e Comunidações (artigo 33, da VIII Consolidação do Regimento Interno) |
| 18/06/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (1549) |
| 19/06/1997 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 25/10/1997 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial |
| 31/10/1997 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 04/11/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial |
| 05/11/1997 |
Designado Relator Especial o Deputado Waldir Cartola |
| 05/11/1997 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (carga 3085) |
| 13/11/1997 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 12/02/1998 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
| 15/10/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
| 03/03/2001 |
Publicado despacho de arquivamento nos termos da Resolução nº 801, de 18/10/99 (DA p. 5) |
| 14/03/2001 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02116/2001) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.136 |