| 11/02/2012 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 11/02/2012 |
| 14/02/2012 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 15/02/2012 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 16/02/2012 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 23/02/2012 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 27/02/2012 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 02/03/2012 |
Distribuído: CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'. |
| 05/03/2012 |
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
| 20/03/2012 |
Distribuído ao Deputado Itamar Borges |
| 03/04/2012 |
Recebido com voto do relator Itamar Borges favorável, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
| 17/04/2012 |
Aprovada conclusivamente a moção, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 20/04/2012 |
Publicado Parecer nº 579/12, da CMADS -favorável à proposição. (DA p. 18) |
| 20/04/2012 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de 17/04/12. (DA p. 18) |
| 23/04/2012 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 24/04/2012 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 25/04/2012 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 26/04/2012 |
Em fase de elaboração de ofício. |
| 29/05/2012 |
Encaminhado Of. SGP n.º 2653/12 junto à Presidência da República Federativa do Brasil. |
| 30/05/2012 |
Arquive-se. |
| 14/06/2012 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.002 |