Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0288 /1997

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0288 / 1997
Ementa Dispõe sobre a redução de tarifas de pedágio, na Rodovia Marechal Rondon, aos veículos comerciais destinados ao transporte de carga.
Data de Publicação 06/06/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Roque Barbiere
Apoiador(es)
Indexadores PEDÁGIO, RODOVIA MARECHAL RONDON - SP 300, TRANSPORTE DE CARGA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 02/04/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.146 .

Tramitação

Data Descrição
06/06/1997 Publicado no Diário Oficial (p. 07)
09/06/1997 Pauta de 1ª Sessão
13/06/1997 Pauta de 5ª Sessão
16/06/1997 Recebido do DOL para distribuição (1251)
18/06/1997 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CTC - Comissão de Transportes e Comunicações e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
18/06/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (1549)
19/06/1997 Entrada na CCJ
27/08/1997 Publicado Requerimento do Deputado Campos Machado solicitando designação de Relator Especial
28/08/1997 Presidente solicita Relator Especial
29/08/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
03/09/1997 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Campos Machado
03/09/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado ( 2179)
19/09/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de novo Relator Especial (s/n)
23/09/1997 Designada Relatora Especial pela CCJ, a Deputada Elza Tank
23/09/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (2419)
07/10/1997 Presidente solicita devolução
16/10/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de novo Relator Especial (s/n)
17/10/1997 Designado novo Relator Especial pela CCJ, o Deputado Paschoal Thomeu
17/10/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial (2790)
24/10/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para publicação do parecer da Comissão de Constituição e Justiça (s/n)
30/10/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para publicação de parecer (3012)
31/10/1997 Publicado o parecer 2190/97, do Relator Especial pela CCJ, Deputado Paschoal Thomeu, contrário ao Projeto
05/11/1999 Mantida a tramitação nos termos da Resolução nº 801/99 (DA p. 30)
01/04/2003 Publicado Despacho: arquive-se este nos termos do artigo 177 da XI CRI. (DA p. 11)
02/04/2003 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.146 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
contrário                  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 05/11/1999 Req. de Tramitação 050557 Campos Machado  
Total: 1 ocorrência(s)

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