| 06/03/2012 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 06/03/2012 |
| 07/03/2012 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 08/03/2012 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 09/03/2012 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 12/03/2012 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 13/03/2012 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 15/03/2012 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. |
| 16/03/2012 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 16/04/2012 |
Distribuído a Deputada Vanessa Damo |
| 20/08/2012 |
Recebido da relatora, Deputada Vanessa Damo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável |
| 29/08/2012 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi |
| 10/09/2012 |
Recebido com voto do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 26/09/2012 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Baleia Rossi, favorável |
| 02/10/2012 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
| 10/10/2012 |
Distribuído a Deputada Leci Brandão |
| 24/10/2012 |
Recebido com voto do relator Leci Brandão favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
| 07/11/2012 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Leci Brandão, favorável |
| 13/11/2012 |
Publicados: Parecer nº 1567/12, da CCJR-favorável à proposição e Parecer nº 1568/12, da CEC - favorável à proposição. (D.A pág. 23) |
| 13/11/2012 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 23/08/2019 |
Publicado o Despacho:Junte-se o Projeto de lei nº 178/2019 ao Projeto de lei nº 108/2012, nos termos do §1º do artigo 179, do Regimento Interno. (D.A., pág.11) |
| 23/08/2019 |
Anexado o Projeto de lei 178/2019. |
| 17/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |