06/03/2012 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 06/03/2012 |
07/03/2012 |
Pauta de 1ª sessão. |
08/03/2012 |
Pauta de 2ª sessão. |
09/03/2012 |
Pauta de 3ª sessão. |
12/03/2012 |
Pauta de 4ª sessão. |
13/03/2012 |
Pauta de 5ª sessão. |
15/03/2012 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. |
16/03/2012 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
16/04/2012 |
Distribuído a Deputada Vanessa Damo |
20/08/2012 |
Recebido da relatora, Deputada Vanessa Damo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável |
29/08/2012 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi |
10/09/2012 |
Recebido com voto do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
26/09/2012 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Baleia Rossi, favorável |
02/10/2012 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
10/10/2012 |
Distribuído a Deputada Leci Brandão |
24/10/2012 |
Recebido com voto do relator Leci Brandão favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
07/11/2012 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Leci Brandão, favorável |
13/11/2012 |
Publicados: Parecer nº 1567/12, da CCJR-favorável à proposição e Parecer nº 1568/12, da CEC - favorável à proposição. (D.A pág. 23) |
13/11/2012 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
23/08/2019 |
Publicado o Despacho:Junte-se o Projeto de lei nº 178/2019 ao Projeto de lei nº 108/2012, nos termos do §1º do artigo 179, do Regimento Interno. (D.A., pág.11) |
23/08/2019 |
Anexado o Projeto de lei 178/2019. |