Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 158 /2012

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 158 / 2012
Transformado em Norma Lei nº 14.962 / 2013
Ementa Dá a denominação de "Arnaldo Pereira Cheregatti" à Escola Técnica de Aguaí - ETEC, unidade de ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS, em Aguaí.
Data de Publicação 21/03/2012
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Alex Manente
Apoiador(es)
Indexadores AGUAÍ (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 23/04/2013 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.028

Tramitação

Data Descrição
21/03/2012 Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 21/03/2012
22/03/2012 Pauta de 1ª sessão.
23/03/2012 Pauta de 2ª sessão.
26/03/2012 Pauta de 3ª sessão.
27/03/2012 Pauta de 4ª sessão.
28/03/2012 Pauta de 5ª sessão.
29/03/2012 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
02/04/2012 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
16/04/2012 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
04/05/2012 Devolvido do Relator Deputado Antonio Salim Curiati, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota solicitando a documentação faltante
30/10/2012 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
07/11/2012 Concedida vista conjunta ao Deputado Carlos Cezar e ao Deputado Roque Barbiere
28/11/2012 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável
29/11/2012 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
03/12/2012 Distribuído ao Deputado Mauro Bragato
05/12/2012 Recebido com voto do relator Mauro Bragato favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
12/12/2012 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
05/02/2013 Publicados: Parecer nº 20/13, da CCJR-favorável à proposição e Parecer nº 21/13, da CEC¿Aprovado conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA p. 24)
05/02/2013 Publicada a Deliberação pela Comissão de Educação e Cultura, em 12/12/12. (DA p. 24)
05/02/2013 Pauta de Recurso 1ª sessão.
06/02/2013 Pauta de Recurso 2ª sessão.
07/02/2013 Pauta de Recurso 3ª sessão.
08/02/2013 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
26/02/2013 Recebido pelo Governador em: 26/02/2013 - prazo para sanção: 22/03/2013.
27/02/2013 Publicado Autógrafo nº 30.065. (DA p. 28)
27/02/2013 Aguardando Sanção
19/03/2013 Publicada a Lei nº 14.962, de 18 de março de 2013. (DOE p.1)
09/04/2013 Arquive-se.
23/04/2013 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.028

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
30/10/2012 20 / 2013 favorável favorável Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
05/12/2012 21 / 2013 favorável favorável Mauro Bragato Comissão de Educação e Cultura  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota solicitando a documentação faltante Antonio Salim Curiati  
1 27/02/2013 Autógrafo 30065 Governador  
2 19/03/2013 Lei 14962 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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