29/03/2012 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 21 em 29/03/2012 |
02/04/2012 |
Pauta de 1ª sessão. |
03/04/2012 |
Pauta de 2ª sessão. |
09/04/2012 |
Pauta de 3ª sessão. |
10/04/2012 |
Pauta de 4ª sessão. |
11/04/2012 |
Pauta de 5ª sessão. |
12/04/2012 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. |
28/08/2012 |
Devolvido do Relator Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota propondo encaminhamento de ofício ao DADE-Secretaria de Turismo |
13/09/2012 |
Encaminhado Ofício SGP nº 5487/12 ao Sr. Governador, incluso avulso, visando obter a manifestação do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento da Estâncias (DADE), da Secretaria de Turismo, acerca da transformação do Município de Palestina em Estância Turística. |
14/09/2012 |
Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
21/09/2012 |
Publicado despacho: Junte-se o Pl nº 190/12 ao Pl nº 187/12, nos termos do artigo 179, da XIV CRI. (DA p. 9) |
21/09/2012 |
Anexado o Projeto de lei 190/2012. |
22/11/2012 |
Devolvido do Relator Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota solicitando informações complementares ao DADE |
09/04/2013 |
Publicado o despacho: Junte-se o Projeto de Lei nº 8/2013 ao projeto de lei nº 187/2012, ao qual se encontra anexado o Projeto de lei nº 190/2012, nos termos do artigo 179 da "XIV CRI". (DA. pág. 24). |
09/04/2013 |
Anexado o Projeto de lei 8/2013. |
27/03/2015 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177, da "XIV - Consolidação Regimento Interno - C.R.I". (D.A, pág.11). |
15/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.126 |
15/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |