14/06/1997 |
Publicado no Diário Oficial |
17/06/1997 |
Pauta de 1ª Sessão |
23/06/1997 |
Pauta de 5ª Sessão |
24/06/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (1301) |
30/06/1997 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSH - Comissão de Saúde e Higiene e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
30/06/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (1668) |
01/07/1997 |
Entrada na CCJ |
03/09/1997 |
Publicado requerimento formulado pelo Deputado Vanderlei Macris solicitando designação de Relator Especial |
05/09/1997 |
Presidente solicita Relator Especial |
05/09/1997 |
Entrada na CSH |
17/12/1997 |
Entrada na CFO |
20/03/1998 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial |
23/03/1998 |
Presidente solicita Relator Especial em substituição à Comissão de Finanças e Orçamento |
24/03/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
31/03/1998 |
Publicados os Pareceres nºs 415, 416 e 417, todos de 1998, das Comissões de constituição e Justiça, Saúde e Higiene e de Finanças e Orçamento, respectivamente |
01/04/1998 |
Publicada retificação do Parecer nº 415, de 1998, da Comissão de Constituição e Justiça |
05/08/1998 |
61ª Sessão Extraordinária - aprovado conforme método |
05/08/1998 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da redação final (1186) |
06/08/1998 |
Entrada na CR - Comissão de Redação |
13/08/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer da CR, para conferência e publicação (s/nº) |
14/08/1998 |
Encaminhado ao DOL para publicação do parecer (1230) |
15/08/1998 |
Publicado o Parecer nº 1291/98, da Comissão de Redação (DA, p.4) |
17/08/1998 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação |
18/08/1998 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação |
18/08/1998 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e publicação (934) |
18/08/1998 |
Devolvido ao DOL para correção (1252) |
18/08/1998 |
Recebido do DOL com autógrafo (936) |
20/08/1998 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (1264) |
02/09/1998 |
Publicada retificação do Parecer nº 1291/98 da Comissão de Redação (DA p. 7) |
03/09/1998 |
Publicado o Autógrafo 24.067/98 (DA, p.11) |
04/09/1998 |
Publicada a retificação do parecer 1291/98, da Comissão de Redação (DA, p.4) |
05/09/1998 |
Publicada a retificação do Autógrafo 24.067 (DA, p.4) |
23/09/1998 |
Entrada da Mensagem 117/98, do Poder Executivo, encaminhando Veto Parcial oposto pelo Senhor Governador ao PL |
24/09/1998 |
Publicada a Lei nº 10.083, de 23/9/98 (DOE p. 1) |
24/09/1998 |
Publicado o Veto Parcial (DA, p.3) |
24/09/1998 |
Recebido do DOL para distribuição (1034) |
25/09/1998 |
Distribuição (Veto): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CSH - Comissão de Saúde e Higiene |
25/09/1998 |
Entrada na CCJ |
02/10/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
02/10/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
07/10/1998 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Walter Feldman |
07/10/1998 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (1468) |
14/10/1998 |
Presidente solicita devolução da propositura |
23/10/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões (s/n) |
26/10/1998 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1546) |
26/10/1998 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia, nos termos do artigo 28, §6º, da Constitução Estadual (1095) |
26/10/1998 |
152ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia |
28/10/1998 |
Publicados os pareceres: 1549/98, do Relator Especial Deputado Walter Feldman, em substituição à CCJ, concluindo pelo acolhimento do Veto Parcial, e pela rejeição do Projeto, no que se refere:- a)- artigo 17 e §§; b)- Artigos 43, 45, 48; c)- artigo 63, §§ 3º,4º e 5º; d)- artigo 64 §1º; e)- artigo 75; f)- artigo 101; g)- artigo 113, Inciso I (DA, p. 24) |
15/12/1998 |
Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias 153ª a 184ª, no período de 27 de outubro a 15 de dezembro de 1998 |
01/02/1999 |
Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias 1ª a 27ª do período adicional da 4ª Sessão Legislativa, da 13ª Legislatura (01 de fevereiro a 12 de março de 1999) |
16/03/1999 |
Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias 1ª a 113ª, no período de 16 de março a 29 de setembro de 1999 |
30/09/1999 |
114ª Sessão Ordinária - Aprovado conforme método de votação |
21/03/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 04225/2000) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.128 |