07/06/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
08/06/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
18/06/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
21/06/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDDC - Comissão Defesa dos Direitos Consumidor. |
25/06/2001 |
Enviado a CCJ. |
25/06/2001 |
Entrada na CCJ. |
09/10/2001 |
Distribuído ao Dep. Salvador Khuriyeh. |
10/10/2001 |
Enviado ao Deputado. |
26/10/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
26/10/2001 |
Recebido com parecer do Relator, favorável. |
29/11/2001 |
Aprovado o parecer do Relator. |
30/11/2001 |
Enviado à CDDC. |
03/12/2001 |
Entrada na CDDC. |
04/12/2001 |
Designado relator o Dep. Valdomiro Lopes. Ao PC. |
05/12/2001 |
Enviado ao Deputado. |
01/02/2002 |
Devolvido e enviado à CDDC. |
01/02/2002 |
Recebido na CDDC com parecer favorável. |
11/03/2003 |
23ª Sessão Ordinária, aprovado requerimento de urgência. |
12/03/2003 |
Solicitado RE.Ao STAM. |
13/03/2003 |
Publicado requerimento, do Deputado Wadih Helú, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 12) |
13/03/2003 |
Presidente solicita R.E. pela CDDC. |
14/03/2003 |
Designado RE Deputado Antonio S.Curiati pela CDDC |
14/03/2003 |
Enviado ao Deputado. |
14/03/2003 |
Pedido de RE.À CDDC. |
14/03/2003 |
Anexado pedido de RE.Ao PC. |
14/03/2003 |
Enviado ao STAM. |
14/03/2003 |
Enviado ao Deputado. |
24/03/2003 |
Solicitada a devolução.Ao STAM. |
26/03/2003 |
Devolvido com parecer de RE pela CDDC,favorável.Enviado ao STAM. |
28/03/2003 |
Publicados os Pareceres nºs 284/03, da CCJ, favorável e 285/03, RE da CDDC, favorável. (DA pág.07). |
28/03/2003 |
Pronto para a Ordem do Dia. |
16/09/2011 |
Arquive-se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da Resolução nº 875/11, esta propositura. (DA p. 31) |
26/09/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.116 |