Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 248 /2012

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 248 / 2012
Ementa Altera a redação do § 1º do artigo 1º da Lei nº 10.765, de 2001, que cria o Índice Paulista de Responsabilidade Social (IPRS).
Data de Publicação 14/04/2012
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Donisete Braga
Apoiador(es)
Indexadores ÍNDICE PAULISTA DE RESPONSABILIDADE SOCIAL - IPRS
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 17/05/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
14/04/2012 Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 14/04/2012
17/04/2012 Pauta de 1ª sessão.
18/04/2012 Pauta de 2ª sessão.
19/04/2012 Pauta de 3ª sessão.
23/04/2012 Pauta de 4ª sessão.
24/04/2012 Pauta de 5ª sessão.
26/04/2012 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAMM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
02/05/2012 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
02/05/2012 Distribuído ao Deputado João Antonio
21/05/2012 Recebido com voto do relator João Antonio favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
13/06/2012 Aprovado como parecer o voto do Deputado João Antonio, favorável
14/06/2012 Entrada na Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais
21/06/2012 Distribuído ao Deputado André Soares
26/06/2012 Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais
05/12/2012 Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável
06/12/2012 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
19/02/2013 Distribuído ao Deputado Cauê Macris
01/03/2013 Devolvido sem voto
21/05/2013 Distribuído ao Deputado Roberto Engler
06/06/2013 Recebido do relator, Deputado Roberto Engler, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, com voto favorável
27/08/2013 Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Engler, favorável
06/09/2013 Publicado pareceres: nº 1332, de 2013, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 1333, de 2013, da Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais e nº 1334, de 2013, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição. (D.A. pág. 16)
06/09/2013 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
17/05/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
21/05/2012 1332 / 2013 favorável favorável João Antonio Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
26/06/2012 1333 / 2013 favorável favorável André Soares Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais  
06/06/2013 1334 / 2013 favorável Roberto Engler Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
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