Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 05/12/2012
Legislatura 17ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 635/2011
Deliberado
Ementa: Declara o Município de Mauá "Capital da Porcelana" no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Ed Thomas, favorável
Votos:
Celso Giglio Favorável ao parecer
Ed Thomas Favorável ao parecer
Edson Ferrarini Favorável ao parecer
Hamilton Pereira Favorável ao parecer
Jooji Hato Favorável ao parecer
José Zico Prado Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza Favorável ao parecer
Projeto de lei 972/2011
Deliberado
Ementa: Declara o Município de Silveiras "Capital do Artesanato em Madeira".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Jooji Hato, favorável
Votos:
Celso Giglio Favorável ao parecer
Ed Thomas Favorável ao parecer
Edson Ferrarini Favorável ao parecer
Hamilton Pereira Favorável ao parecer
Jooji Hato Favorável ao parecer
José Zico Prado Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza Favorável ao parecer
Projeto de lei 220/2012
Deliberado
Ementa: Declara o Município de Brotas "Capital do Turismo de Aventura".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, favorável
Votos:
Celso Giglio Favorável ao parecer
Ed Thomas Favorável ao parecer
Edson Ferrarini Favorável ao parecer
Hamilton Pereira Favorável ao parecer
Jooji Hato Favorável ao parecer
José Zico Prado Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza Favorável ao parecer
Projeto de lei 248/2012
Deliberado
Ementa: Altera a redação do § 1º do artigo 1º da Lei nº 10.765, de 2001, que cria o Índice Paulista de Responsabilidade Social (IPRS).
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável
Votos:
Celso Giglio Favorável ao parecer
Ed Thomas Favorável ao parecer
Edson Ferrarini Favorável ao parecer
Hamilton Pereira Favorável ao parecer
Jooji Hato Favorável ao parecer
José Zico Prado Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza Favorável ao parecer
Projeto de lei 282/2012
Deliberado
Ementa: Declara o Município de Casa Branca a "Capital Estadual da Jabuticaba".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Isac Reis, favorável
Votos:
Celso Giglio Favorável ao parecer
Ed Thomas Favorável ao parecer
Edson Ferrarini Favorável ao parecer
Hamilton Pereira Favorável ao parecer
Jooji Hato Favorável ao parecer
José Zico Prado Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza Favorável ao parecer
Projeto de lei 395/2012
Deliberado
Ementa: Declara o Município de Lençóis Paulista "Cidade do Livro".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Jooji Hato, favorável
Votos:
Celso Giglio Favorável ao parecer
Ed Thomas Favorável ao parecer
Edson Ferrarini Favorável ao parecer
Hamilton Pereira Favorável ao parecer
Jooji Hato Favorável ao parecer
José Zico Prado Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza Favorável ao parecer
Projeto de lei 403/2012
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre critérios para a outorga de títulos a Municípios paulistas.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável
Votos:
Beto Trícoli Favorável ao parecer
Celso Giglio Favorável ao parecer
Ed Thomas Favorável ao parecer
Edson Ferrarini Favorável ao parecer
Hamilton Pereira Favorável ao parecer
Jooji Hato Favorável ao parecer
José Zico Prado Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza Favorável ao parecer
Processo Legislativo 7487/2011
Deliberado
Ementa: Encaminha documentação para posterior exame da Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Jooji Hato, propondo as seguintes providências: (a) o encaminhamento de ofício ao IGC - Instituto Geográfico e Cartográfico, solicitando o envio, à Câmara Municipal de Carapicuíba, dos mapas atualizados daquele Município, para fins de conhecimento da exata demarcação de suas divisas, já que existe divergência entre as informações do mencionado Instituto e a Lei nº 9.821/97; (b) a remessa de cópia do ofício citado no item anterior para a Câmara Municipal de Carapicuíba, mais especificamente para o Vereador Alexandre Simões Pimentel; e (c) o posterior arquivamento dos autos
Votos:
Beto Trícoli Favorável ao parecer
Celso Giglio Favorável ao parecer
Ed Thomas Favorável ao parecer
Edson Ferrarini Favorável ao parecer
Hamilton Pereira Favorável ao parecer
Jooji Hato Favorável ao parecer
José Zico Prado Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza Favorável ao parecer
Processo Legislativo 3313/2012
Deliberado
Ementa: Reivindica acrescentar novo critério à Lei 8510/93 que considere as faixas de terras ocupadas pelas rodovias estaduais, federais e vias férreas, nos Municípios, para efeito de distribuição da cota-parte do ICMS.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Jooji Hato, propondo a realização de audiência pública, e o posterior arquivamento dos autos
Votos:
Beto Trícoli Favorável ao parecer
Celso Giglio Favorável ao parecer
Ed Thomas Favorável ao parecer
Edson Ferrarini Favorável ao parecer
Hamilton Pereira Favorável ao parecer
Jooji Hato Favorável ao parecer
José Zico Prado Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza Favorável ao parecer

 

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