| 10/05/2012 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 10/05/2012 |
| 11/05/2012 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 14/05/2012 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 15/05/2012 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 16/05/2012 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 17/05/2012 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 21/05/2012 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
| 22/05/2012 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 24/05/2012 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |
| 01/08/2012 |
Recebido com voto do relator Enio Tatto favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 15/08/2012 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Enio Tatto, favorável |
| 17/08/2012 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
| 13/09/2012 |
Distribuído ao Deputado Beto Trícoli |
| 17/10/2012 |
Recebido com voto do relator Beto Trícoli favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
| 07/11/2012 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Beto Trícoli, favorável |
| 08/11/2012 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
| 12/11/2012 |
Distribuído ao Deputado Simão Pedro |
| 04/02/2013 |
Devolvido sem voto |
| 19/02/2013 |
Distribuído ao Deputado Luiz Cláudio Marcolino |
| 07/03/2013 |
Recebido do relator, Deputado Luiz Cláudio Marcolino, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, com voto favorável |
| 21/05/2013 |
Distribuído a Deputada Regina Gonçalves |
| 04/06/2013 |
Recebido com voto do relator Regina Gonçalves favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
| 20/08/2013 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Regina Gonçalves, favorável |
| 29/08/2013 |
Publicados pareceres: nº 1140, de 2013, da CCJR; nº 1141, de 2013, CEC e nº 1142, de 2013, da CFOP, todos favoráveis. (DA. pág. 27) |
| 29/08/2013 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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| 17/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |