12/05/2012 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 12/05/2012 |
15/05/2012 |
Pauta de 1ª sessão. |
16/05/2012 |
Pauta de 2ª sessão. |
17/05/2012 |
Pauta de 3ª sessão. |
18/05/2012 |
Pauta de 4ª sessão. |
21/05/2012 |
Pauta de 5ª sessão. |
22/05/2012 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'. |
20/08/2012 |
Recebido da relatora, Deputada Vanessa Damo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável |
10/09/2012 |
Recebido com voto do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
26/09/2012 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Baleia Rossi, favorável |
04/12/2012 |
Recebido da relatora, Deputada Beth Sahão, pela Comissão de Atividades Econômicas, com voto favorável |
08/12/2012 |
Publicado requerimento, do autor, solicitando a retirada da propositura para reexame da matéria. (DA p. 10) |
13/03/2013 |
Aprovado, pela Comissão de Atividades Econômicas, requerimento do autor do projeto, solicitando a retirada da propositura para reexame da matéria |
19/03/2013 |
Publicado Parecer nº 332/13, da CCJR-favorável à proposição. (DA p. 30) |
19/03/2013 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Atividades Econômicas, aprovando o requerimento de retirada, (DA p. 31) |
19/03/2013 |
Publicado despacho: Aprovado pedido de retirada. Arquive-se. (DA p.31) |
25/03/2013 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.027 |