Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 568 /2012

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 568 / 2012
Ementa Autoriza o Poder Executivo a criar o "Programa de Engenharia de Valor" na Administração Pública do Estado.
Data de Publicação 13/09/2012
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Hélio Nishimoto
Apoiador(es)
Indexadores ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PODER EXECUTIVO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 17/05/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
13/09/2012 Publicado no Diário da Assembleia, página 16 em 13/09/2012
14/09/2012 Pauta de 1ª sessão.
17/09/2012 Pauta de 2ª sessão.
18/09/2012 Pauta de 3ª sessão.
19/09/2012 Pauta de 4ª sessão.
20/09/2012 Pauta de 5ª sessão.
21/09/2012 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
24/09/2012 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
10/10/2012 Distribuído ao Deputado João Antonio
20/12/2012 Devolvido sem voto
20/02/2013 Distribuído ao Deputado André Soares
08/03/2013 Recebido com voto do relator André Soares favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
02/04/2013 Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável ao projeto com emenda
03/04/2013 Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
23/05/2013 Distribuído ao Deputado Ramalho da Construção
07/06/2013 Recebido com voto do relator Ramalho da Construção favorável à aprovação do Projeto, com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação., pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
13/06/2013 Aprovado como parecer o voto do Deputado Ramalho da Construção, favorável à aprovação do Projeto, com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
17/06/2013 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
02/07/2013 Distribuído ao Deputado Cauê Macris
04/09/2013 Recebido com voto do relator Cauê Macris favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
10/09/2013 Aprovado como parecer o voto do Deputado Cauê Macris, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/09/2013 Publicados pareceres: nº 1460, de 2013, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável com emenda apresentada; nº 1461, de 2013, da Comissão da Administração Pública e Relações do Trabalho e nº 1462, de 2013, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, ambos favoráveis à aprovação do Projeto na forma da emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A. pág. 26)
17/09/2013 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
17/05/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
08/03/2013 1460 / 2013 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda André Soares Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
07/06/2013 1461 / 2013 favorável favorável à aprovação do Projeto, com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Ramalho da Construção Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho  
04/09/2013 1462 / 2013 favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação Cauê Macris Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
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