| 21/06/1997 |
Publicado no Diário Oficial (p.10) |
| 24/06/1997 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 30/06/1997 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 01/07/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (carga 1394) |
| 04/08/1997 |
Distribuído às Comissões de Constituição e Justiça, Relações do Trabalho e de Finanças e Orçamento |
| 04/08/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (carga 1731) |
| 05/08/1997 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 25/10/1997 |
Publicado requerimento do Deputado Campos Machado solicitando designação de Relator Especial |
| 31/10/1997 |
Presidente solicita Relator Especial em substituição à Comissão de Constituição e Justiça |
| 04/11/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (carga s/nº) |
| 05/11/1997 |
Designado Relator Especial o Deputado Campos Machado |
| 19/11/1997 |
Presidente solicita devolução |
| 26/11/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para nova designação de Relator Especial (carga s/nº) |
| 01/12/1997 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (3468) |
| 02/12/1997 |
Designado Relator Especial o Deputado Marcelo Gonçaloves |
| 10/12/1997 |
Entrada na Comissão de Relações do Trabalho |
| 13/05/1998 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 19/05/1998 |
Distribuído ao Dep. Marcelo Gonçalves |
| 27/05/1998 |
Recebido com parecer favorável |
| 17/08/1999 |
Redistribuído ao Dep. Daniel Marins |
| 10/09/1999 |
Recebido com parecer favorável |
| 08/02/2000 |
Ao PC para arquivamento |
| 09/02/2000 |
Recebido e enviado ao STAM. |
| 18/02/2000 |
Arquivado nos termos do artigo 1º, "caput" da Resolução 801/99 (DA, p.14) |
| 25/02/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02459/2000) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.124 |