Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 72 /2012

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 72 / 2012
Ementa Apela para a Sra. Presidente da República a fim de que o Ministério da Saúde realize estudos e tome as devidas providências no sentido de que o SAMU venha atender universalmente todos os pacientes que necessitam da prestação de serviços, ou seja, pacientes que possuem convênio particular e também os que não possuem.
Data de Publicação 21/08/2012
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) José Bittencourt
Apoiador(es)
Indexadores ATENDIMENTO, MINISTÉRIO DA SAÚDE, PACIENTE, SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 21/10/2014 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.007

Tramitação

Data Descrição
21/08/2012 Publicado no Diário da Assembleia, página 18 em 21/08/2012
22/08/2012 Pauta de 1ª sessão.
23/08/2012 Pauta de 2ª sessão.
24/08/2012 Pauta de 3ª sessão.
27/08/2012 Pauta de 4ª sessão.
28/08/2012 Pauta de 5ª sessão.
29/08/2012 Distribuído: CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'.
30/08/2012 Entrada na Comissão de Saúde
06/11/2012 Distribuído a Deputada Analice Fernandes
06/12/2012 Recebido com voto do relator Analice Fernandes favorável, pela Comissão de Saúde
19/02/2013 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
21/02/2013 Publicado Parecer nº 110/13, da CS - aprovado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno.. (DA p. 25)
21/02/2013 Publicada a Deliberação da Comissão de Saúde. (DA p. 27)
21/02/2013 Pauta de Recurso 1ª sessão.
22/02/2013 Pauta de Recurso 2ª sessão.
25/02/2013 Pauta de Recurso 3ª sessão.
26/02/2013 Em fase de elaboração de minuta de ofício.
26/03/2013 Encaminhado Of. SGP n.º 571/13 junto à Presidência da República Federativa do Brasil.
09/04/2013 Publicado ofício nº 0419/2013,da Presidência da República - manifesta-se quanto a Moção. (DA, pág. 21)
14/05/2013 Publicado e anexado a esta Propositura ofício nº 319/2013, do Ministério da Saúde, manifestando-se sobre esta Moção. (DA. pág. 25)
21/10/2014 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.007

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
06/12/2012 110 / 2013 favorável favorável Analice Fernandes Comissão de Saúde  
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