06/09/2012 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 19 em 06/09/2012 |
10/09/2012 |
Pauta de 1ª sessão. |
11/09/2012 |
Pauta de 2ª sessão. |
12/09/2012 |
Pauta de 3ª sessão. |
13/09/2012 |
Pauta de 4ª sessão. |
14/09/2012 |
Pauta de 5ª sessão. |
17/09/2012 |
Distribuído: CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'. |
18/09/2012 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
08/10/2012 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
18/12/2012 |
Recebido com voto do relator Estevam Galvão favorável, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
21/02/2013 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
26/02/2013 |
Publicado Parecer nº 152/13, da CAPRT ¿ aprovado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno.. (DA p.26/27) |
26/02/2013 |
Publicada a Deliberação Conclusiva da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. (DA p.27) ) |
26/02/2013 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
27/02/2013 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
28/02/2013 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
01/03/2013 |
Em fase de elaboração de ofício. |
26/03/2013 |
Encaminhado Of. SGP n.º 572/13 junto à Presidência da República Federativa do Brasil. |
26/03/2013 |
Encaminhado Of. SGP n.º 573/13 à Presidência do Senado Federal. |
26/03/2013 |
Encaminhado Of. SGP n.º 574/13 à Presidência da Câmara dos Deputados. |
09/04/2013 |
Publicado ofício nº 0418/2013,da Presidência da República - manifestando-se sobre a Moção. (DA, pág. 21) |
01/05/2013 |
Publicado Ofício s/nº do Senado Federal manifestando-se sobre a moção. (DA. pág. 21). |
27/06/2013 |
Publicado Ofício nº 722/2013 do Ministério do Trabalho e Emprego, manifestando-se sobre a Moção. (DA. pág. 28) |