| 16/10/2012 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 20 em 16/10/2012 |
| 17/10/2012 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 18/10/2012 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 19/10/2012 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 22/10/2012 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 23/10/2012 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 13/11/2012 |
Anexado ao Projeto de lei 884/2011. |
| 13/11/2012 |
Anexado ao Projeto de lei 884/2011. |
| 14/11/2012 |
Republicado despacho: Junte-se o Pl nº 601/12 ao Pl nº 884/11, nos termos do artigo 179, da XIV CRI, por ter saído com incorreções no D.A de 13/11/2012. (DA p. 29) |
| 16/08/2013 |
Publicado requerimento, de autoria do Deputado José Bittencourt, solicitando designação de Relator Especial. (DA. pág. 14) |
| 06/09/2013 |
Publicados pareceres: nº 1326, de 2013, da Comiisão de Constituição, Justiça e Redação, sobre o Projeto de Lei nº 884,de 2011 - Favorável; nº 1327, de 2013, de 2013, da Comissão de Transportes e Comunicações, sobre o Projeto de Lei nº 884, de 2011, ao qual foi anexado o projeto de lei nº 601, de 2012 - Favorável ao Projeto de Lei nº 884/2011 e Contrário ao Projeto de Lei nº 601/2012; e nº 1328, de 2013, de Relator Especial, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, sobre o Projeto de Lei nº 884/2011, ao qual foi anexado o Projeto de Lei nº 601/2012, Deputaqdo Cauê Macris - Favorável ao Projeto de Lei nº 884/2011 e Contrário ao Projeto de Lei nº 601/2012. (DA. pág. 15) |
| 10/09/2013 |
Publicado despacho: Desentranhe-se, para tramitação autônoma, o Projeto de
lei nº 884/11 deste PL.
Arquive-se este PL, rejeitado nos termos
do artigo 183, § 1º, da ¿XIV CRI¿. (DA. pág. 26) |
| 10/09/2013 |
Desentranhado |
| 11/09/2013 |
Publicado despacho: Desentranhe-se, para tramitação autônoma, o Projeto de
lei nº 884/11 do Projeto de lei nº 601/12.
Arquive-se o Projeto de lei nº 601/12, rejeitado nos termos
do artigo 183, § 1º, da ¿XIV CRI¿. (Republicado por ter saído com incorreção no DA de 10.09.2013). DA. pág. 27. |
| 08/10/2013 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.041 |