18/10/2012 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 21 em 18/10/2012 |
19/10/2012 |
Pauta de 1ª sessão. |
22/10/2012 |
Pauta de 2ª sessão. |
23/10/2012 |
Pauta de 3ª sessão. |
24/10/2012 |
Pauta de 4ª sessão. |
25/10/2012 |
Pauta de 5ª sessão. |
29/10/2012 |
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'. |
29/10/2012 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
12/11/2012 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
04/12/2012 |
Recebido com voto do relator Vitor Sapienza favoravel à Moção, na forma do substitutivo ora apresentado, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
11/12/2012 |
Concedida vista ao Deputado Enio Tatto |
18/12/2012 |
Devolvido da vista |
19/02/2013 |
Concedida vista a Deputada Vanessa Damo |
25/02/2013 |
Devolvido da vista |
05/03/2013 |
Retirado da Pauta 2a Reunião Ordinária da Comissão |
22/05/2013 |
Aprovado conclusivamente o substitutivo, na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, conforme voto do relator, e prejudicada a Moção como originalmente apresentada, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
28/05/2013 |
Publicado parecer nº 588, de 2013, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, aprovado o substitutivo, conclusivamente, conforme voto
do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
e prejudicada a moção. (DA. pág. 43). |
28/05/2013 |
Publicada a deliberação Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. (DA. pág. 43). |
28/05/2013 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
29/05/2013 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
03/06/2013 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
04/06/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. |
05/06/2013 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
10/06/2013 |
Distribuído ao Deputado Fernando Capez |
10/06/2013 |
Recebido com voto do relator Fernando Capez propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
12/06/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Capez, propondo redação final |
15/06/2013 |
Parecer nº 868, de 2013, da CCJR, propondo redação final. (DA. pág. 19) |
17/06/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
18/06/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
20/06/2013 |
Em fase de elaboração de ofício. |
26/06/2013 |
Encaminhado Ofício SGP nº 3780/2013 à Presidente da República Federativa do Brasil. |
12/07/2013 |
Arquive-se. |
03/08/2013 |
Publicado Ofício nº 860/2013 Presidência da República, encaminhando manifestação sobre a moção. (DA. pág. 9) |
26/08/2013 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.004 |