| 02/07/1997 |
Publicado no Diário Oficial p.11 |
| 04/08/1997 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 08/08/1997 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 11/08/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (1546) |
| 11/09/1997 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CPS - Comissão de Promoção Social |
| 11/09/1997 |
Encaminhado ao Protocolo das Comissões (2289) |
| 12/09/1997 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 08/10/1997 |
Publicado requerimento da autora solicitando designação de Relator Especial |
| 09/10/1997 |
Presidente solicita Relator Especial em substituição à Comissão de Constituição e Justiça |
| 14/10/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 17/10/1997 |
Designado Relator Especial o Deputado Milton Flávio |
| 17/10/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (2788) |
| 24/10/1997 |
Entrada na Comissão de Promoção Social |
| 26/11/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para publicação dos pareceres (s/n) |
| 27/11/1997 |
Encaminhado ao DOL para publicação dos pareceres (3407) |
| 28/11/1997 |
Publicados o parecer 2609/97, do Relator Especial Deputado Milton Flávio, em substituição à Comissão de Constituição e Justiça, e 2610/97, da Comissão de Promoção Social |
| 28/01/2000 |
Publicado o arquivamento nos termos do art. 1º, "caput" da Resolução nº 801/99 (DA p. 1) |
| 25/02/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02506/2000) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.124 |