Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0410 /2001

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0410 / 2001
Transformado em Norma Lei nº 11.150 / 2002
Ementa Declara de utilidade pública a "Corporação Musical - União Operária, em Piracicaba.
Data de Publicação 03/08/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Roberto Morais
Apoiador(es)
Indexadores PIRACICABA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.057

Tramitação

Data Descrição
03/08/2001 Publicado no Diário da Assembléia
04/08/2001 Pauta de 1ª Sessão
10/08/2001 Pauta de 5ª Sessão
13/08/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça(art. 31, I, § 1º, 5 c.c. art. 33, II da "X CRI").
14/08/2001 Entrada na CCJ.
02/10/2001 Distribuído ao Dep. Arthur Alves Pinto.
03/10/2001 Enviado ao Deputado.
16/10/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
17/10/2001 Recebido com pedido de documentos ao Autor. Enviado ao PC.
23/10/2001 Redistribuído ao Dep. Eduardo Soltur.
23/10/2001 Enviado ao Deputado.
31/10/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
31/10/2001 Recebido com pedido de documentos ao Autor. Enviado ao PC.
05/11/2001 Enviado ao Deputado Roberto Morais.
04/12/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
05/12/2001 Recebido com documentos solicitados pelo Relator. Enviado ao PC.
05/12/2001 Enviado ao Deputado.
01/02/2002 Devolvido e enviado à CCJ.
01/02/2002 Recebido com pedido de documentos ao Autor. Enviado ao PC.
04/02/2002 Enviado ao Deputado Roberto Morais.
08/03/2002 Recebido com documentos solicitados pelo Relator. Enviado ao PC.
11/03/2002 Enviado ao Deputado Eduardo Soltur.
21/03/2002 Devolvido e enviado à CCJ.
21/03/2002 Recebido com parecer do Relator, favorável "ad ref.".
03/04/2002 Aprovado o parecer do Relator.
04/04/2002 Enviado ao STAM.
09/04/2002 Publicado Parecer nº 412/02, da CCJ-favorável, "ad referendum" do plenário. (DA p. 7)
17/04/2002 22ª Sessão Extraordinária - aprovado
24/04/2002 Ofício nº 2662/2002 entregue na ATL.
25/04/2002 Publicado Autógrafo nº 25.330. (DA p. 12)
25/04/2002 Publicado Autógrafo nº 25330
14/05/2002 Publicada a Lei nº 11.150, de 13 de maio de 2002. (DOE p. 2)
22/05/2002 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 06500/2002)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.057

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ad referendum Eduardo Soltur Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 25/04/2002 Autógrafo 25330  
 
2 14/05/2002 Lei 11150 Governador  
3 24/04/2002 Ofício 002662  
Total: 3 ocorrência(s)
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