24/11/2012 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 24/11/2012 |
27/11/2012 |
Pauta de 1ª sessão. |
28/11/2012 |
Pauta de 2ª sessão. |
29/11/2012 |
Pauta de 3ª sessão. |
30/11/2012 |
Pauta de 4ª sessão. |
03/12/2012 |
Pauta de 5ª sessão. |
04/12/2012 |
Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'. |
05/12/2012 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
11/12/2012 |
Distribuído a Deputada Leci Brandão |
25/06/2013 |
Recebido com voto do relator Leci Brandão favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
06/08/2013 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
14/08/2013 |
Publicado parecer nº 1010, de 2013, da CDDPHCPQS, aprovada, conclusivamente, nos
termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno.(DA. pág. 39)
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14/08/2013 |
Publicada a deliberação da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, em 06.08.2013. (DA. pág. 40) |
14/08/2013 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
15/08/2013 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
16/08/2013 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
19/08/2013 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
30/08/2013 |
Encaminhado Of. SGP n.º 4896/13 à Presidência da Câmara dos Deputados. |
08/10/2013 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.004 |