Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0437 /2001

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0437 / 2001
Transformado em Norma Lei nº 11.129 / 2002
Ementa Dá a denominação de Maria Jovelina de Lima Silva à passarela localizada no Km 552,3 da Rodovia Euclides da Cunha, em Fernandópolis.
Data de Publicação 09/08/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rodolfo Costa e Silva
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, FERNANDÓPOLIS (MUNICÍPIO), PASSARELA, RODOVIA ESTADUAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 26/04/2002 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.053 .

Tramitação

Data Descrição
09/08/2001 Publicado no Diário da Assembléia
10/08/2001 Pauta de 1ª Sessão
16/08/2001 Pauta de 5ª Sessão
17/08/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações (artigo 33, III da X C.R.I.).
21/08/2001 Entrada na CCJ.
09/10/2001 Distribuído ao Dep. Petterson Prado.
11/10/2001 Enviado ao Deputado.
30/10/2001 Devolvido e enviado a CCJ.
30/10/2001 Recebido com parecer do Relator, favorável.
29/11/2001 Aprovado o parecer do Relator.
30/11/2001 Enviado à CTC.
30/11/2001 Entrada na CTC.
03/12/2001 Distribuido ao Deputado Vanderlei Macris.
03/12/2001 Enviado ao Deputado.
11/12/2001 Devolvido e enviado à CTC.
11/12/2001 Recebido na CTC com parecer favorável ad referendum do plenário.
06/03/2002 Aprovado o parecer do relator.
07/03/2002 Enviado ao STAM.
15/03/2002 Publicados os pareceres: 236/2002, da CCJ (Favorável) - (DA, p.11)
19/03/2002 14ª Sessão Extraordinária - aprovado
27/03/2002 Ofício nº 1573/2002 entregue na ATL.
28/03/2002 Publicado o Autógrafo nº 25.312 (D.A. pág. 11 e 12)
17/04/2002 Publicada a Lei nº 11.129, de 16 de abril de 2002. (DOE p. 2)
26/04/2002 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.053 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ad referendum Vanderlei Macris Comissão de Transportes e Comunicações  
favorável Petterson Prado Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 28/03/2002 Autógrafo 25312  
 
2 17/04/2002 Lei 11129 Governador  
3 27/03/2002 Ofício 001573  
Total: 3 ocorrência(s)
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