Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0439 /2001

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0439 / 2001
Transformado em Norma Lei nº 11.112 / 2002
Ementa Dá a denominação de "João Zanardo" à via de acesso que liga Santa Rita do Passa Quatro à Rodovia Luiz Pizetta - SP - 218.
Data de Publicação 09/08/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Dorival Braga
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, RODOVIA ESTADUAL, SANTA RITA DO PASSA QUATRO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 26/04/2002 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.054 .

Tramitação

Data Descrição
09/08/2001 Publicado no Diário da Assembléia
10/08/2001 Pauta de 1ª Sessão
16/08/2001 Pauta de 5ª Sessão
17/08/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicaçõesartigo 33, III da X C.R.I..
21/08/2001 Entrada na CCJ.
28/09/2001 Distribuído ao Dep. Salvador Khuriyeh.
01/10/2001 Enviado ao Deputado.
10/10/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
11/10/2001 Recebido com parecer do Relator, favorável.
21/11/2001 Concedida vista ao Dep. Roque Barbiere.
21/11/2001 Enviado ao Deputado.
29/11/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
29/11/2001 Recebido da vista.
06/12/2001 Aprovado o parecer do Relator.
11/12/2001 Enviado à CTC.
11/12/2001 Entrada na CTC.
12/12/2001 Distribuído para a Dep. Edna Macedo.
12/12/2001 Enviado à Deputada.
05/02/2002 Devolvido e enviado à CTC.
06/02/2002 Recebido na CTC com parecer favorável ad referendum do plenário, na forma do substitutivo apresentado.
06/03/2002 Aprovado o parecer do relator.
07/03/2002 Enviado ao STAM.
08/03/2002 Publicado Parecer nº 146/02, da CCJ-favorável. (DA p. 9)
09/03/2002 Publicado Parecer nº 147/02, da CTC, favorável, na forma do substitutivo apresentado, "ad referendum do plenário".(DA p.8)
12/03/2002 9ª Sessão Extraordinária: Aprovado na forma do Substitutivo apresentado pela CTC
14/03/2002 Entrada na C.Redação.
14/03/2002 Reentrada. Enviado à CR.
14/03/2002 Distrib. Dep. Roberto Gouveia.
19/03/2002 Retornou com parecer dando redação final.
20/03/2002 Aprovado o parecer do relator.
20/03/2002 Enviado ao STAM.
21/03/2002 Publicado o parecer 280/2002, da CR (DA, p.12)
21/03/2002 Pauta de 1ª Sessão (Redação Final)
22/03/2002 Pauta de 1ª Sessão-Redação
27/03/2002 Ofício nº 1576/2002 entregue na ATL.
28/03/2002 Publicado o Autógrafo nº 25.314 (D.A. pág. 12)
10/04/2002 Publicada a Lei nº 11.112, de 9 de abril de 2002. (DOE p. 3)
26/04/2002 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.054 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ao substitutivo Edna Macedo Comissão de Transportes e Comunicações  
propondo redação final Roberto Gouveia Comissão de Redação  
favorável Salvador Khuriyeh Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 28/03/2002 Autógrafo 25314  
2 11/04/2002 Lei 11112 Governador  
3 27/03/2002 Ofício 001576  
Total: 3 ocorrência(s)
Voltar