| 05/02/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 18 em 05/02/2013 |
| 06/02/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 07/02/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 08/02/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 14/02/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 15/02/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 18/02/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. |
| 14/03/2013 |
Publicado Despacho: Junte-se este PL ao PL nº 414/2009. (DA. pg. 31) |
| 15/03/2013 |
Publicado Parecer nº 303/2013, CCJR, favorável ao Projeto 974/2009 e a este Projeto de Lei. (DA pg 19). |
| 15/03/2013 |
INSTRUÇÃO COMPLETA POR FORÇA DO ARTIGO 179 da XIV CRI. (JUNTADA).
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| 15/03/2013 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 21/03/2013 |
Devolvido da Relatora Deputada Vanessa Damo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota propondo encaminhamento de ofício ao DADE |
| 10/04/2013 |
Enviado Ofício SGP nº 1479/2013 ao Sr. Governador, encaminhando avulso, visando obter a manifestação do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (DADE), da Secretaria de Turismo, acerca da transformação do Município de Adolfo em Estância Turística. |
| 10/04/2013 |
Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
| 27/03/2015 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177, da "XIV - Consolidação Regimento Interno - C.R.I". (D.A, pág.11). |
| 15/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.126 |
| 15/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |