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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 414 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 414 / 2009
Ementa Autoriza o Poder Executivo a implantar o "Programa Vila Dignidade", em Campos do Jordão.
Data de Publicação 29/05/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Marco Porta
Apoiador(es)
Indexadores CAMPOS DO JORDÃO (MUNICÍPIO), CONJUNTO RESIDENCIAL, CONSTRUÇÃO, IDOSO, OBRA, PODER EXECUTIVO, PROGRAMA VILA DIGNIDADE
Etapa Atual Último andamento 01/11/2013 - Anexado ao Projeto de lei 360/2009.

Tramitação

Data Descrição
29/05/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 16 em 29/05/2009
01/06/2009 Pauta de 1ª sessão.
02/06/2009 Pauta de 2ª sessão.
03/06/2009 Pauta de 3ª sessão.
04/06/2009 Pauta de 4ª sessão.
05/06/2009 Pauta de 5ª sessão.
08/06/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
09/06/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
15/08/2009 Recebido com voto do relator Vanderlei Siraque favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
26/08/2009 Aprovado o parecer do Deputado Vanderlei Siraque, favorável
01/09/2009 Entrada na Comissão de Promoção Social
16/09/2009 Distribuído à Deputada Ana do Carmo
24/09/2009 Recebido com voto do relator Ana do Carmo favorável, pela Comissão de Promoção Social
13/10/2009 Aprovado o parecer da Deputada Ana do Carmo, favorável
19/10/2009 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
02/02/2010 Publicado despacho: junte-se ao Pl nº 414/09 os Pls nº: 495/09, 497/09, 498/09, 533/09 535/09, 536/09, 537/09, 538/09, 540/09 e 541/09,nos termos do artigo 179, parágrafo único da XIII CRI. (DA p.21)
02/02/2010 Anexado o Projeto de lei 495/2009.
02/02/2010 Anexado o Projeto de lei 497/2009.
02/02/2010 Anexado o Projeto de lei 498/2009.
02/02/2010 Anexado o Projeto de lei 533/2009.
02/02/2010 Anexado o Projeto de lei 535/2009.
02/02/2010 Anexado o Projeto de lei 538/2009.
02/02/2010 Anexado o Projeto de lei 540/2009.
02/02/2010 Anexado o Projeto de lei 541/2009.
02/02/2010 Anexado o Projeto de lei 536/2009.
02/02/2010 Anexado o Projeto de lei 537/2009.
07/04/2011 Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, § 2º, da Resolução 869/2011..
14/03/2013 Publicado Despacho: Juntem-se ao Projeto de lei nº 414/2009 e seus anexos, os Projetos de Lei nºs 496, 534, 539, 612 e 750, de 2009, o Projeto de lei nº 974/2009 e seus anexos e o Projeto de lei nº 1025/2009 e seus anexos, nos Termos do Artigo 179 da "XIV CRI" (DA pg. 31).
15/03/2013 Publicados os Pareceres: nº 281, de 2013, da Comissão de Constituição e Justiça e nº 282, de 2013, da Comissão de Promoção Social, ambos favoráveis à aprovação da referida proposição. (D.A. pág. 16)
15/03/2013 Anexado o Projeto de lei 496/2009.
15/03/2013 Anexado o Projeto de lei 534/2009.
15/03/2013 Anexado o Projeto de lei 539/2009.
15/03/2013 Anexado o Projeto de lei 612/2009.
15/03/2013 Anexado o Projeto de lei 750/2009.
15/03/2013 Anexado o Projeto de lei 974/2009 e seus anexos.
15/03/2013 Anexado o Projeto de lei 1025/2009 e seus anexos.
05/06/2013 Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 978/2009 ao Projeto de lei nº 414/2009 e seus anexos, nos termos do artigo 179 da XIV CRI. (D.A. pág. 30)
01/11/2013 Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 414/2009 e seus anexos ao Projeto de lei nº 360/2009 nos termos do artigo 179 da "XIV CRI". (D.A. pág. 118)
01/11/2013 Anexado ao Projeto de lei 360/2009.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
15/08/2009 281 / 2013 favorável favorável Vanderlei Siraque Comissão de Constituição e Justiça  
24/09/2009 282 / 2013 favorável favorável Ana do Carmo Comissão de Promoção Social  

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