05/02/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 18 em 05/02/2013 |
06/02/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
07/02/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
08/02/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
14/02/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
15/02/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
18/02/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. |
21/03/2013 |
Devolvido da Relatora Deputada Vanessa Damo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota propondo solicitação de informações ao DADE |
10/04/2013 |
Enviado Ofício SGP nº 1480/2013 ao Sr. Governador, encaminhando avulso, visando obter a manifestação do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (DADE), da Secretaria de Turismo, acerca da transformação do Município de Sales em Estância Turística. |
10/04/2013 |
Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
04/09/2013 |
Publicado despacho: junte-se o Projeto de lei nº 548/13 ao Projeto de lei nº 9/13
nos termos do artigo 179 da ¿XIV CRI¿. (DA. pág. 28) |
04/09/2013 |
Anexado o Projeto de lei 548/2013. |
27/03/2015 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177, da "XIV - Consolidação Regimento Interno - C.R.I". (D.A, pág.11). |
15/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.126 |
15/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |