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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 9 /2013

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 9 / 2013
Ementa Classifica como Estância Turística o Município de Sales.
Data de Publicação 05/02/2013
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Itamar Borges
Apoiador(es)
Indexadores DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO, ESTÂNCIA TURÍSTICA, LAZER, SALES (MUNICÍPIO), TURISMO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/06/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
05/02/2013 Publicado no Diário da Assembleia, página 18 em 05/02/2013
06/02/2013 Pauta de 1ª sessão.
07/02/2013 Pauta de 2ª sessão.
08/02/2013 Pauta de 3ª sessão.
14/02/2013 Pauta de 4ª sessão.
15/02/2013 Pauta de 5ª sessão.
18/02/2013 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas.
21/03/2013 Devolvido da Relatora Deputada Vanessa Damo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota propondo solicitação de informações ao DADE
10/04/2013 Enviado Ofício SGP nº 1480/2013 ao Sr. Governador, encaminhando avulso, visando obter a manifestação do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (DADE), da Secretaria de Turismo, acerca da transformação do Município de Sales em Estância Turística.
10/04/2013 Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
04/09/2013 Publicado despacho: junte-se o Projeto de lei nº 548/13 ao Projeto de lei nº 9/13 nos termos do artigo 179 da ¿XIV CRI¿. (DA. pág. 28)
04/09/2013 Anexado o Projeto de lei 548/2013.
27/03/2015 Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177, da "XIV - Consolidação Regimento Interno - C.R.I". (D.A, pág.11).
15/06/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.126
15/06/2018 Arquivo - Arquivado

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota propondo solicitação de informações ao DADE Vanessa Damo  
Total: 0 ocorrência(s)
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