| 07/08/1997 |
Publicado no Diário Oficial |
| 08/08/1997 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 14/08/1997 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 15/08/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (carga 1610) |
| 18/08/1997 |
DISTRIBUIÇÃO: (CCJ) Comissão de Constituição e Justiça / (CE) Comissão de Educação (Artigo 33, Inciso III da VIII CRI) |
| 19/08/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (carga 1934) |
| 20/08/1997 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 02/10/1997 |
Entrada na Comissão de Educação |
| 12/11/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres (carga s/nº) |
| 13/11/1997 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (carga 3217) |
| 13/11/1997 |
Publicados os Pareceres nºs 2352 e 2353, de 1997, das Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, respectivamente |
| 25/11/1997 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (carga 2705) |
| 25/11/1997 |
85ª Sessão Extraordinária - aprovado |
| 26/11/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da minuta de autógrafo (carga 3375) |
| 02/12/1997 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (carga 2833) |
| 03/12/1997 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (carga 3477) |
| 06/12/1997 |
Publicado o Autógrafo nº 23.840 |
| 22/12/1997 |
Entrou Veto Total |
| 24/12/1997 |
Publicado Veto Total |
| 04/02/1998 |
Republicado Veto Total |
| 04/02/1998 |
Recebido do DOL para distribuição (Veto Total) (carga 28) |
| 06/02/1998 |
Distribuído às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação |
| 06/02/1998 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (carga 107) |
| 06/02/1998 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 13/02/1998 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 17/02/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (carga s/nº) |
| 20/02/1998 |
Designado Relator Especial o Deputado Roberto Purini |
| 20/02/1998 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (carga 247) |
| 27/02/1998 |
Presidente solicita devolução |
| 02/03/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de novo Relator Especial (carga s/n) |
| 03/03/1998 |
Designado novo Relator Especial pela Comissão de Constituição e Justiça para manifestar-se sobre o Veto total, o Deputado Edmir Chedid |
| 03/03/1998 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (carga 292) |
| 04/03/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para publicação de parecer (carga s/n) |
| 04/03/1998 |
Publicado o parecer 186/98, do Relator Especial Deputado Edmir Chedid, em substituição à Comissão de Constituição e Justiça, sobre o Veto Total (Deixou de ser emitido parecer pela Comissão de Educação, nos termos do Artigo 28, § 6º da Co0nstituição Estadual) |
| 04/03/1998 |
Encaminhado ao DOL para publicação de parecer (carga 320) |
| 05/03/1998 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia, nos termos do Artigo 28, § 6º da Constituição do Estado (carga 322) |
| 05/03/1998 |
20ª Sessão Ordinária: Incluído na Ordem do Dia |
| 06/03/1998 |
Figurou na Ordem do Dia correspondente às Sessões Ordinárias 21ª a 28ª (06 a 17 de março de 1998) |
| 18/03/1998 |
29ª Sessão Ordinária - aprovado o projeto, rejeitado o veto total |
| 27/03/1998 |
Publicada a Lei nº 9927, de 26/3/98, promulgada pelo senhor Presidente (DA p. 1) |
| 24/04/1998 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (721) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.055 |