| 08/08/1997 |
Publicado no Diário Oficial (p.6) |
| 11/08/1997 |
Pauta de 1ª sessão |
| 15/08/1997 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 18/08/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (1620) |
| 28/08/1997 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CET - Comissão de Esportes e Turismo |
| 28/08/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (2087) |
| 28/08/1997 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 04/09/1997 |
Distribuído ao Deputado Luiz Carlos da Silva. |
| 11/09/1997 |
Devolvido com parecer favorável com emenda. À CET. |
| 18/09/1997 |
Entrada na Comissão de Esportes e Turismo |
| 29/09/1997 |
Distribuído ao Deputado Gilberto Nascimento. |
| 18/05/1999 |
Devolvido sem parecer. À CET. |
| 11/06/1999 |
Redistribuído ao Deputado Marquinho Tortorello. |
| 17/06/1999 |
Devolvido com parecer favorável e à emenda 1. À CET. |
| 10/11/1999 |
Aprovado o parecer |
| 10/11/1999 |
Recebido no PC e enviado ao STAM. |
| 05/02/2000 |
Arquivada nos termos do artigo 1º "caput" da Resolução 801/99 (Despacho publicado no DA, p.7) |
| 25/02/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02459/2000) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.123 |