01/03/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 16 em 01/03/2013 |
04/03/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
05/03/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
06/03/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
07/03/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
08/03/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
11/03/2013 |
Distribuído: CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'. |
12/03/2013 |
Entrada na Comissão de Saúde |
13/03/2013 |
Distribuído ao Deputado Gilson de Souza |
26/06/2013 |
Devolvido sem voto |
02/07/2013 |
Distribuído ao Deputado Itamar Borges |
14/08/2013 |
Recebido com voto do relator Itamar Borges favorável, pela Comissão de Saúde |
20/08/2013 |
Aprovada conclusivamente a moção, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator, favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
22/08/2013 |
Publicado Parecer nº 1052, de 2013, da Comissão de Saúde, aprovada a moção, conclusivamente,
nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno.(DA. pág. 23)
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22/08/2013 |
Publicada a deliberação da Comissão de Saúde. (DA. pág. 24) |
22/08/2013 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
23/08/2013 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
26/08/2013 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
27/08/2013 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
04/09/2013 |
Encaminhado Of. SGP n.º 5032/13 junto à Presidência da República Federativa do Brasil. |
18/09/2013 |
Publicado ofício nº 1445/2013, da Presidência da República, manifestando-se sobre a referida moção. (DA. pág. 27) |
19/09/2013 |
Arquive-se. |
11/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.011 |
11/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |