13/03/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 25 em 13/03/2013 |
14/03/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
18/03/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
19/03/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
20/03/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
21/03/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
04/04/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
05/04/2013 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
11/04/2013 |
Distribuído a Deputada Beth Sahão |
22/05/2013 |
Devolvido sem voto |
24/05/2013 |
Distribuído ao Deputado Marco Aurélio de Souza |
11/06/2013 |
Recebido com voto do relator Marco Aurélio de Souza favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
19/06/2013 |
Concedida vista conjunta ao Deputado José Bittencourt e ao Deputado Roque Barbiere |
26/06/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marco Aurélio de Souza, favorável |
03/07/2013 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
11/09/2013 |
Distribuído ao Deputado Olímpio Gomes |
25/09/2013 |
Recebido com voto do relator Olímpio Gomes favorável, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
30/10/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Olímpio Gomes, favorável |
31/10/2013 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
25/11/2013 |
Distribuído a Deputada Beth Sahão |
20/12/2013 |
Recebido com voto do relator Beth Sahão favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
11/02/2014 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Beth Sahão, favorável |
18/02/2014 |
Publicados Pareceres: nº 117, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 118, de 2014, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários e nº 119, de 2014, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis. (DA. págs. 19 e 20) |
18/02/2014 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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08/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |