Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 96 /2013

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 96 / 2013
Ementa Institui o programa "Aprendendo com o Cinema Nacional" nos ensinos fundamental e médio da rede escolar do Estado.
Data de Publicação 07/03/2013
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Chico Sardelli
Apoiador(es)
Indexadores CINEMA, ENSINO, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, ENSINO MÉDIO, ENSINOS, NACIONAL, REDE, REDE DE ENSINO, REDE ESCOLAR
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 08/05/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
07/03/2013 Publicado no Diário da Assembleia, página 25 em 07/03/2013
08/03/2013 Pauta de 1ª sessão.
11/03/2013 Pauta de 2ª sessão.
12/03/2013 Pauta de 3ª sessão.
13/03/2013 Pauta de 4ª sessão.
14/03/2013 Pauta de 5ª sessão.
27/03/2013 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
01/04/2013 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
03/04/2013 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
07/05/2013 Recebido do relator, Deputado Afonso Lobato, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável
22/05/2013 Concedida vista ao Deputado Cauê Macris
11/06/2013 Devolvido da vista
19/06/2013 Concedida vista conjunta ao Deputado José Bittencourt e ao Deputado Roque Barbiere
26/06/2013 Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favorável
27/06/2013 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
09/09/2013 Distribuído a Deputada Leci Brandão
24/10/2013 Recebido com voto do relator Leci Brandão favorável ao projeto com a emenda apresentada., pela Comissão de Educação e Cultura
30/10/2013 Retirado da Pauta 17a Reunião Ordinária da Comissão
27/11/2013 Aprovado como parecer o voto da Deputada Leci Brandão, favorável ao projeto com a emenda apresentada.
29/11/2013 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
04/12/2013 Distribuído a Deputada Beth Sahão
20/12/2013 Recebido com voto do relator Beth Sahão favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Educação e Cultura, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
11/02/2014 Aprovado como parecer o voto da Deputada Beth Sahão, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Educação e Cultura
15/02/2014 Publicados os Pareceres: nº 107, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição; nº 108, de 2014, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à Proposição com a emenda ora apresentada; e nº 109, de 2014, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Educação e Cultura. (DA. págs. 9 e 10)
15/02/2014 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
08/05/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
24/10/2013 108 / 2014 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com a emenda apresentada. Leci Brandão Comissão de Educação e Cultura  
20/12/2013 109 / 2014 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Educação e Cultura Beth Sahão Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Afonso Lobato  
Total: 0 ocorrência(s)
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