17/08/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
20/08/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
24/08/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
28/08/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações art.33, III da X CRI. |
29/08/2001 |
Enviado à CCJ. |
29/08/2001 |
Entrada na CCJ. |
09/10/2001 |
Distribuído ao Dep. Arthur Alves Pinto. |
10/10/2001 |
Enviado ao Deputado. |
17/10/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
17/10/2001 |
Recebido com parecer do Relator, favorável. |
23/10/2001 |
Redistribuído ao Dep. Eduardo Soltur. |
23/10/2001 |
Enviado ao Deputado. |
31/10/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
31/10/2001 |
Recebido com parecer do Relator, favorável. |
29/11/2001 |
Aprovado o parecer do Relator. |
30/11/2001 |
Enviado á CTC. |
03/12/2001 |
Entrada na CTC. |
05/12/2001 |
Distribuído para o Dep. Arnaldo Jardim. |
06/12/2001 |
Enviado ao Deputado. |
13/12/2001 |
Devolvido e enviado à CTC. |
13/12/2001 |
Recebido na CTC com parecer favorável ad referendum do plenário. |
06/03/2002 |
Aprovado o parecer do relator. |
07/03/2002 |
Enviado ao STAM. |
09/03/2002 |
Publicados: Parecer nº 148/02, da CCJ-favorável e Parecer nº 149/02, da CTC-favorável, "ad referendum" do plenário. (DA p.8) |
12/03/2002 |
9ª Sessão Extraordinária: Aprovado |
20/03/2002 |
Ofício nº 1263/2002 entregue na ATL. |
21/03/2002 |
Publicado o Autógrafo nº 25.290 (DA, p.16) |
10/04/2002 |
Publicada a Lei nº 11.115, de 9 de abril de 2002. (DOE p. 3) |
26/04/2002 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.053 . |