05/04/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 05/04/2013 |
08/04/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
09/04/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
10/04/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
11/04/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
12/04/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
19/04/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
22/04/2013 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
26/04/2013 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
21/05/2013 |
Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
12/06/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável |
14/06/2013 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
03/07/2013 |
Distribuído a Deputada Regina Gonçalves |
15/08/2013 |
Recebido da relatora, Deputada Regina Gonçalves, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável |
09/09/2013 |
Distribuído a Deputada Leci Brandão |
16/10/2013 |
Recebido com voto do relator Leci Brandão favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
23/10/2013 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Leci Brandão, favorável |
24/10/2013 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
25/11/2013 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
20/12/2013 |
Recebido com voto do relator Vitor Sapienza favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
11/02/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Vitor Sapienza, favorável |
15/02/2014 |
Publicados pareceres: nº 110, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 111, de 2014, da Comissão de Educação e Cultura e nº 112, de 2014, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis. (DA. pág. 10) |
15/02/2014 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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21/10/2016 |
Publicado o Despacho: Junte-se a ESTE Projeto de lei, o Projeto de Lei nº 324/2016, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (DA. pág. 16) |
21/10/2016 |
Anexado o Projeto de lei 324/324. |
22/10/2016 |
Publicado o Despacho do Presidente, Deputado Fernando Capez. Torna sem efeito o despacho de 20 de outubro de 2016, publicado em 21 de outubro de 2016, que determinou a juntada do projeto de lei nº 324, de 2016, à este projeto de lei, em 21 de outubro de 2016. (DA pág.15) |
24/10/2016 |
Desentranhado o Projeto de lei 324/2016. |