Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 191 /2013

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 191 / 2013
Ementa Institui a "Semana da Cultura Evangélica".
Data de Publicação 05/04/2013
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Dilmo dos Santos
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, CAMPANHA, CULTURA, DATA COMEMORATIVA, RELIGIÃO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 08/05/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
05/04/2013 Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 05/04/2013
08/04/2013 Pauta de 1ª sessão.
09/04/2013 Pauta de 2ª sessão.
10/04/2013 Pauta de 3ª sessão.
11/04/2013 Pauta de 4ª sessão.
12/04/2013 Pauta de 5ª sessão.
19/04/2013 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
22/04/2013 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
26/04/2013 Distribuído ao Deputado André Soares
21/05/2013 Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
12/06/2013 Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável
14/06/2013 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
03/07/2013 Distribuído a Deputada Regina Gonçalves
15/08/2013 Recebido da relatora, Deputada Regina Gonçalves, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável
09/09/2013 Distribuído a Deputada Leci Brandão
16/10/2013 Recebido com voto do relator Leci Brandão favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
23/10/2013 Aprovado como parecer o voto da Deputada Leci Brandão, favorável
24/10/2013 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
25/11/2013 Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza
20/12/2013 Recebido com voto do relator Vitor Sapienza favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
11/02/2014 Aprovado como parecer o voto do Deputado Vitor Sapienza, favorável
15/02/2014 Publicados pareceres: nº 110, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 111, de 2014, da Comissão de Educação e Cultura e nº 112, de 2014, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis. (DA. pág. 10)
15/02/2014 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
21/10/2016 Publicado o Despacho: Junte-se a ESTE Projeto de lei, o Projeto de Lei nº 324/2016, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (DA. pág. 16)
21/10/2016 Anexado o Projeto de lei 324/324.
22/10/2016 Publicado o Despacho do Presidente, Deputado Fernando Capez. Torna sem efeito o despacho de 20 de outubro de 2016, publicado em 21 de outubro de 2016, que determinou a juntada do projeto de lei nº 324, de 2016, à este projeto de lei, em 21 de outubro de 2016. (DA pág.15)
24/10/2016 Desentranhado o Projeto de lei 324/2016.
08/05/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
21/05/2013 110 / 2014 favorável favorável André Soares Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
16/10/2013 111 / 2014 favorável favorável Leci Brandão Comissão de Educação e Cultura  
20/12/2013 112 / 2014 favorável favorável Vitor Sapienza Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Regina Gonçalves  
Total: 0 ocorrência(s)
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