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Processo Legislativo
Projeto
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Projeto de lei nº 324 /2016
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
324 / 2016
Transformado em Norma
Lei nº 16.487 / 2017
Ementa
Institui o "Semana Estadual da Cultura Evangélica" no Estado.
Data de Publicação
15/04/2016
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Cezinha de Madureira
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO OFICIAL, CAMPANHA, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 23/11/2017 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
15/04/2016
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 15/04/2016
18/04/2016
Pauta de 1ª sessão.
19/04/2016
Pauta de 2ª sessão.
20/04/2016
Pauta de 3ª sessão.
25/04/2016
Pauta de 4ª sessão.
26/04/2016
Pauta de 5ª sessão.
27/04/2016
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
28/04/2016
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/05/2016
Distribuído ao Deputado
Geraldo Cruz
18/08/2016
Devolvido do Relator Deputado
Geraldo Cruz
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota propondo juntada do
PL 324/2016
ao
PL 191/2013
19/10/2016
Aprovada a cota do Deputado
Geraldo Cruz
, propondo juntada do
PL 324/2016
ao
PL 191/2013
21/10/2016
Publicado o Despacho: Junte-se ESTE Projeto de lei ao
Projeto de lei nº 191/2013
, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno (DA. pág. 16)
21/10/2016
Anexado ao
Projeto de lei 191/2013
.
22/10/2016
Publicado o Despacho do Presidente, Deputado
Fernando Capez
, tornando sem efeito o despacho de 20 de outubro de 2016, publicado em 21 de outubro de 2016, que determinou a juntada deste projeto de lei , ao
projeto de lei nº 191, de 2013
, em 21 de outubro de 2016. (DA pág.15)
24/10/2016
Desentranhado o
Projeto de lei 191/2013
.
25/10/2016
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/10/2016
Distribuído ao Deputado
Professor Auriel
10/11/2016
Recebido com voto do relator Professor Auriel favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
23/11/2016
Aprovado como Parecer o voto do Relator, Deputado
Professor Auriel
, Favorável à Proposição.
24/11/2016
Reentrada na Comissão de Educação e Cultura
09/12/2016
Distribuído ao Deputado
Adilson Rossi
14/03/2017
Recebido com voto do relator Adilson Rossi favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
09/05/2017
Concedida vista conjunta ao Deputado
Carlos Giannazi
e ao Deputado
Rodrigo Moraes
23/05/2017
Retirado da Pauta 3a Reunião Ordinária da Comissão
30/05/2017
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
31/05/2017
Publicados os Pareceres nº 390/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, e de nº 391/2017, da Comissão de Educação e Cultura, aprovando a propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 13)
31/05/2017
Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, de 30.05.2017. (DA. pág. 14)
31/05/2017
Pauta de Recurso 1ª sessão.
01/06/2017
Pauta de Recurso 2ª sessão.
02/06/2017
Pauta de Recurso 3ª sessão.
05/06/2017
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
08/06/2017
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1272/2017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.914, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 2 de junho de 2017.
08/06/2017
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
09/06/2017
Publicado o Autógrafo nº 31.914. (DA. pág. 11)
09/06/2017
Aguardando Sanção
04/07/2017
Publicada a
Lei nº 16.487, de 3 de julho de 2017
. (DOE I pág. 1)
04/08/2017
Arquive-se
23/11/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.057
23/11/2017
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
19/10/2016 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
23/11/2016 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/05/2017 - Comissão de Educação e Cultura
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
10/11/2016
390 / 2017
favorável
favorável
Professor Auriel
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/03/2017
391 / 2017
favorável
favorável
Adilson Rossi
Comissão de Educação e Cultura
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Cota
propondo juntada do PL 324/2016 ao PL 191/2013
Geraldo Cruz
1
09/06/2017
Autógrafo
31914
Autógrafo ao Projeto de lei numero 324/2016
Cauê Macris
2
04/07/2017
Lei
16487
Governador
3
Ofício
1272
Ofício ao Projeto de lei numero 324/2016
Total: 3 ocorrência(s)
1
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