Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 447 /1997

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 447 / 1997
Ementa Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Fundação Jardim Zoológico com o objetivo de criar vagas temporárias para animais silvestres capturados em áreas urbanas do Estado.
Data de Publicação 16/08/1997
Regime Tramitação Prioridade
Autor(es) Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores ANIMAL SILVESTRE, ZOOLÓGICO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.124

Tramitação

Data Descrição
16/08/1997 Publicado no Diário Oficial (p. 09)
19/08/1997 Pauta de 1ª sessão
20/08/1997 Pauta de 2ª sessão
21/08/1997 Pauta de 3ª sessão
22/08/1997 Recebido do DOL para distribuição ( 1692)
28/08/1997 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
28/08/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (2087)
29/08/1997 Entrada na CCJ
04/09/1997 Distribuído ao Deputado Waldir Cartola.
08/09/1997 Enviado ao Deputado.
09/09/1997 Solicitado RE. Ao STAM.
11/09/1997 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
12/09/1997 Pedido de RE. À CCJ.
15/09/1997 Juntado pedido de RE. Ao STAM para despacho do Presidente. Ao STAM.
15/09/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
25/11/1997 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Caldini Crespo
25/11/1997 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (3363)
26/11/1997 Ao Deputado Caldini Crespo. (RE).
01/12/1997 Solicitada a devolução. Ao STAM.
02/12/1997 Presidente solicita devolução
03/12/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de novo Relator Especial (s/n)
03/12/1997 Pedido do Presidente requisitando do Deputado Caldini Crespo o PL 447/97. Ao Deputado.
03/12/1997 Devolvido sem parecer. Ao STAM para despacho do Presidente.
03/08/1998 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Duarte Nogueira
03/08/1998 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (1143)
05/08/1998 Ao Deputado Duarte Nogueira (RE).
10/08/1998 Solicitada a devolução. Ao STAM.
11/08/1998 Presidente solicita devolução
12/08/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para nova designação de Relator Especial (s/nº)
12/08/1998 Pedido do Presidente requisitando do Deputado Duarte Nogueira o Pl 447/97. Ao Deputado.
12/08/1998 Devolvido sem parecer de RE. Ao STAM para despacho.
20/08/1998 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Junji Abe
21/08/1998 Ao Deputado Junji Abe (RE).
25/08/1998 Solicitada a devolução. Ao STAM.
26/08/1998 Presidente solicita devolução
27/08/1998 Pedido do Presidente requisitando do Deputado Junji Abe o PL 447/97. Ao Deputado.
28/08/1998 Devolvido com parecer do RE pela CCJ, Deputado Junji Abe, favorável. À CDMA.
28/08/1998 Entrada na CDMA
02/09/1998 Distribuído ao Deputado Junji Abe.
17/03/1999 Devolvido sem parecer e encaminhado à CDMA.
28/05/1999 Solicitado RE. Ao STAM.
15/06/1999 Presidente solicita Relator Especial pela CDMA
16/06/1999 Pedido de RE. À CDMA.
16/06/1999 Juntado pedido de RE. Ao STAM para despacho.
16/06/1999 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
10/09/1999 Designado Relator Especial pela CDMA a Deputada Edna Macedo
13/09/1999 Enviado à Deputada.
15/09/1999 Devolvido com parecer favorável.
15/09/1999 Entrada na CFO.
17/09/1999 Distribuído ao Dep. José de Fillipi. Ao Deputado.
27/09/1999 Solicitado R.E. Ao STAM.
29/09/1999 Presidente solicita designação de R.E. pela CFO
01/10/1999 Juntado o pedido de RE. Ao PC
04/10/1999 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial
09/02/2000 Arquivado nos termos do Artigo 1º, "Caput" da Resolução 801/99 (DA, p.4)
25/02/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02506/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.124

Proposituras Correlatas

Voltar