| 22/08/1997 |
Publicado no Diário Oficial (p. 7) |
| 25/08/1997 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 29/08/1997 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 01/09/1997 |
Recebido do DOL distribuição (1812) |
| 02/09/1997 |
DISTRIBUIÇÃO: CPS - Comissão de Promoção Social |
| 02/09/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (2152) |
| 03/09/1997 |
Entrada na CPS |
| 18/09/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n) |
| 27/11/1997 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (3407) |
| 28/11/1997 |
Publicado o Parecer nº 2612, de 1997, da Comissão de Promoção Social |
| 30/10/1999 |
Publicado requerimento do autor solicitando, nos termos do § Único do Art. 1º da Resolução nº 801/99, seja dada continuidade à tramitação deste PL, que se encontra pronto para a Ordem do Dia (DA, p.33) |
| 23/11/1999 |
36ª Sessão Extraordinária - aprovada |
| 24/11/1999 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da minuta Moção (980) |
| 24/11/1999 |
Recebido e enviado à DPL para elaboração de Minuta. |
| 01/12/1999 |
Devolvido com minuta elaborada. Enviado à SPL. |
| 05/04/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 05789/2000) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.07.003 |