Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Requerimento de Informação nº 158 /2013

Referências

Documento Requerimento de Informação 
Número Legislativo 158 / 2013
Ementa Requer ao Sr. Governador informações do porquê não foi regulamentada a Lei 14.738/12, dentre outras informações correlatas.
Data de Publicação 07/06/2013
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rita Passos
Apoiador(es)
Indexadores REGULAMENTAÇÃO DE LEI
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 11/08/2014 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.10.028

Tramitação

Data Descrição
07/06/2013 Publicado no Diário da Assembleia
27/06/2013 Protocolado junto ao Governo do Estado, Ofício SGP nº 3465/2013.
27/06/2013 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 27/07/2013.
28/08/2013 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
20/09/2013 Publicado ofício nº 347/2013, Governo do Estado - Casa Civil, encaminha resposta ao Requerimento de Informação. (DA. pág. 7) Encaminhado à autora.
08/08/2014 Com a ciência da autora arquive-se.
11/08/2014 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.10.028

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Ofício 3465 Ofício  
Total: 1 ocorrência(s)
Voltar