07/06/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 07/06/2013 |
07/06/2013 |
Autuado do Processo RGL 4204/2012 |
10/06/2013 |
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, (deliberação conclusiva) - Nos termos do art. 33, II, 'd' c.c. art. 239, § 3º, da XIV CRI. |
10/06/2013 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
10/09/2013 |
Concedida vista ao Deputado Vitor Sapienza |
16/09/2013 |
Devolvido da vista |
01/10/2013 |
Concedida vista ao Deputado Francisco Campos Tito |
15/10/2013 |
Devolvido da vista |
22/10/2013 |
Concedida vista a Deputada Beth Sahão |
07/11/2013 |
Devolvido da vista |
26/11/2013 |
Concedida vista ao Deputado Orlando Bolçone |
03/12/2013 |
Devolvido da vista |
04/02/2014 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Hamilton Pereira e a Deputada Regina Gonçalves |
11/02/2014 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
19/02/2014 |
Publicada a deliberação da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento: aprovado o projeto decreto legislativo, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, em 11.02.2014. (DA. pág. 26) |
19/02/2014 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
20/02/2014 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
21/02/2014 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
26/03/2014 |
Publicado Decreto Legislativo nº 2.461, de 25.03.2014. (DA. pág. 10) |
09/04/2014 |
Anexado aos autos, o Ofício SGP nº 1780/2014, encaminhado ao Presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação, comunicando a aprovação do referido Projeto de Decreto Legislativo, convertido no Decreto Legislativo nº 2.461 (cópia anexa), com recomendação àquela Fundação de que adote as providências nele constantes. Encaminha também cópia do Parecer nº 777, de 2013, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, referente ao Processo RGL nº 4204/2012, que originou o referido Projeto. |
09/04/2014 |
Arquive-se. |
11/04/2014 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.04.007 |