| 31/08/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 03/09/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 07/09/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 17/09/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 18/09/2001 |
Entrada na CCJ. |
| 22/10/2001 |
Distribuído ao Dep. Petterson Prado. |
| 23/10/2001 |
Enviado ao Deputado. |
| 13/11/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
| 13/11/2001 |
Recebido com parecer do Relator, favorável. |
| 29/11/2001 |
Aprovado o parecer do Relator. |
| 29/11/2001 |
Recebido com parecer do relator do relator Petterson Prado favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 29/11/2001 |
Recebido com parecer do relator do relator Petterson Prado favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 30/11/2001 |
Enviado à CDMA. |
| 30/11/2001 |
CDMA- Entrada. Ao Presidente para distribuir. |
| 07/12/2001 |
CDMA- Distribuido Dep. Donisete Braga. Ao PC. |
| 11/12/2001 |
Enviado ao Deputado. |
| 01/02/2002 |
Devolvido e enviado à CDMA. |
| 01/02/2002 |
CDMA- Recebido com parecer contrário. |
| 11/12/2002 |
Vista conjunta concedida aos Deputados Donisete Braga e Antonio Salim Curiati. |
| 08/05/2003 |
Redistribuído Dep. Orlando Morando. |
| 08/05/2003 |
Enviado ao Deputado. |
| 23/05/2003 |
Devolvido e enviado à CDMA. |
| 23/05/2003 |
Recebido com parecer contrário. |
| 29/06/2003 |
Recebido com parecer do relator especial do relator especial Orlando Morando contrário, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
| 05/08/2003 |
Presidente solicita Relator Especial pela C.D.M.A. |
| 05/08/2003 |
Concedida vista ao Deputado Antonio Salim Curiati. |
| 05/08/2003 |
Juntado pedido de RE. Ao PC. |
| 06/08/2003 |
Enviado ao STAM. |
| 21/08/2003 |
Designado o Deputado Orlando Morando, Relator Especial pela C.D.M.A. |
| 22/08/2003 |
Enviado ao Deputado. |
| 29/08/2003 |
Entrada na Comissão CFO |
| 29/08/2003 |
Devolvido com parecer de RE pela CDMA, contrário ao P. À CFO. |
| 29/08/2003 |
Entrada na CFO. |
| 16/10/2003 |
Distribuído ao deputado Edson Ferrarini. Ao PC |
| 16/10/2003 |
Enviado ao Deputado. |
| 30/10/2003 |
Devolvido e enviado à CFO. |
| 30/10/2003 |
Recebido com parecer favorável. |
| 02/12/2003 |
Concedida Vista ao Deputado José Dilson |
| 02/12/2003 |
Concedida Vista ao Deputado Enio Tatto |
| 03/12/2003 |
Recebido da vista |
| 23/03/2004 |
REJEITADO o parecer do relator na CFO |
| 23/03/2004 |
Designado o deputado, Mário Reali, para redigir vencido, contrário ao projeto. |
| 27/04/2004 |
Recebido com parecer do relator do relator Mário Reali contrário, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
| 27/04/2004 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 05/05/2004 |
Publicados: Parecer nº 504/04, da CCJ¿favorável à proposição; Parecer nº 505/04,de RE pela CDMA, Deputado Orlando Morando¿contrário à proposição e Parecer nº 506/04, da CFO¿aprovado o parecer do Deputado Mário Reali, designado para redigir o vencido, nos termos do § 3º do artigo 56, e cumprida a determinação do inciso IV do artigo 50, da XI CRI - contrário à proposição. (DA p. 12 e 13) |
| 05/05/2004 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 16/09/2011 |
Arquive-se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da Resolução nº 875/11, esta propositura. (DA p. 31) |
| 26/09/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.111 |