| 22/06/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 22/06/2013 |
| 25/06/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 26/06/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 27/06/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 28/06/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 01/07/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 02/07/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'. |
| 03/07/2013 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
|
| 06/08/2013 |
Distribuído à Deputada Vanessa Damo. |
| 17/03/2014 |
Recebido com voto do relator Vanessa Damo favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 26/03/2014 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Vanessa Damo, favorável |
| 27/03/2014 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações. |
| 01/04/2014 |
Distribuído ao Deputado Rogério Nogueira. |
| 16/05/2014 |
Publicado o requerimento do AUTOR solicitando a retirada da propositura para reexame da matéria. DA (p. 12 ) |
| 20/05/2014 |
Devolvido sem voto. |
| 27/05/2014 |
Aprovado o Requerimento de retirada, nos termos dos artigos 31, inciso I, 33, inciso II e 176, § 1º, do Regimento Interno. |
| 03/06/2014 |
Publicado parecer nº 869, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (DA. pág. 21) |
| 03/06/2014 |
Publicada a deliberação Comissão de Transportes e Comunicações, aprovando o requerimento de retirada, conclusivamente. (DA. pág. 23) |
| 03/06/2014 |
Publicado despacho:aprovando o requerimento de retirada do projeto de lei nº
398, de 2013.
Arquive-se. (Da. pág. 24) |
| 26/06/2014 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.067 |