05/09/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
06/09/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
13/09/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
17/09/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo. |
18/09/2001 |
Entrada na CCJ. |
22/10/2001 |
Distribuído ao Dep. Vanderlei Siraque. |
23/10/2001 |
Enviado ao Deputado. |
21/11/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
21/11/2001 |
Recebido com parecer do Relator, favorável. |
06/12/2001 |
Aprovado o parecer do Relator. |
11/12/2001 |
Enviado à CET. |
11/12/2001 |
Entrada na Comissão de Esportes e Turismo. |
13/12/2001 |
Distribuído para o Deputado Pedro Yves. |
13/12/2001 |
Enviado ao Deputado. |
19/02/2002 |
Devolvido e enviado à CET. |
20/02/2002 |
Recebido com parecer do Relator, favorável. |
28/02/2002 |
Aprovado o parecer. |
28/02/2002 |
Enviado ao STAM. |
05/03/2002 |
Publicados: Pareceres 118/02, da CCJ e 119/02, da CET (favoráveis). (DA p.7) |
20/03/2002 |
15ª Sessão Extraordinária: Aprovado |
09/04/2002 |
Ofício nº 1853/2002 entregue na ATL. |
10/04/2002 |
Publicado o Autógrafo nº 25.322 (D.A. pág. 16) |
10/04/2002 |
Publicado Autógrafo nº 25322 |
25/04/2002 |
Publicada a Lei nº 11.141, de 24 de abril de 2002. (DOE p. 3) |
22/05/2002 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.055 . |