Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0199 /1997

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0199 / 1997
Ementa Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de apurar e punir os responsáveis pelos fatos ocorridos no Presídio Modelo do Róger, no Estado da Paraíba, em 29 de julho de 1997.
Data de Publicação 26/08/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Renato Simões
Apoiador(es)
Indexadores PARAÍBA (ESTADO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 16.07.001

Tramitação

Data Descrição
26/08/1997 Publicado no Diário Oficial (p. 4)
27/08/1997 Pauta de 1ª Sessão
02/09/1997 Pauta de 5ª Sessão
03/09/1997 Recebido do DOL para distribuição (1829)
22/09/1997 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
22/09/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (2404)
23/09/1997 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
16/10/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
17/10/1997 Enviado ao DOL (2784)
18/10/1997 Publicado o Parecer nº 2114, de 1997, da Comissão de Constituição e Justiça, favorável (p.19)
17/12/1999 Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 1º, "caput" da Resolução nº 801/99 (DA p. 07)
15/02/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00454/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 16.07.001
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