Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0549 /2001

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0549 / 2001
Transformado em Norma Lei nº 11.229 / 2002
Ementa Declara de utilidade pública a "Assistência Social Lar Ditoso", na Capital.
Data de Publicação 07/09/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Vaz de Lima
Apoiador(es)
Indexadores ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, SÃO PAULO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.063

Tramitação

Data Descrição
07/09/2001 Publicado no Diário da Assembléia
11/09/2001 Pauta de 1ª Sessão
17/09/2001 Pauta de 5ª Sessão
18/09/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiçaartigo 31, I, §1º, 5 cc artigo 33, II da X CRI..
19/09/2001 Entrada na CCJ.
22/10/2001 Distribuído ao Dep. Eli Corrêa Filho.
23/10/2001 Enviado ao Deputado.
19/02/2002 Devolvido e enviado à CCJ.
20/02/2002 Recebido com pedido de documentos ao Autor. Enviado ao PC.
21/02/2002 Enviado ao Autor.
18/03/2002 Devolvido com documentos. Enviado à CCJ.
19/03/2002 Juntado documentos. Ao Deputado Eli Corrêa.
12/04/2002 Devolvido e enviado à CCJ.
12/04/2002 Recebido com parecer do Relator, favorável "ad ref.'.
19/06/2002 Aprovado o parecer do Relator.
20/06/2002 Enviado ao STAM.
22/06/2002 Publicado Parecer nº 966/02, da CCJ-favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 7)
25/06/2002 49ª Sessão Extraordinária - aprovado
15/07/2002 Ofício nº 4531/2002 entregue na ATL.
16/07/2002 Publicado Autógrafo nº 25.410. (DA p. 6)
31/07/2002 Publicada a LEI Nº 11.229, de 30 de julho de 2002 (DOE pag. 19)
04/09/2002 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 10750/2002)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.063

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ad referendum Eli Corrêa Filho Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 16/07/2002 Autógrafo 25410  
 
2 31/07/2002 Lei 11229 Governador  
3 15/07/2002 Ofício 004531  
Total: 3 ocorrência(s)
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