Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0554 /2001

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0554 / 2001
Ementa Dispõe sobre incentivos fiscais e linhas de financiamento específica para investimento em sistemas alternativos de energia.
Data de Publicação 10/09/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Roque Barbiere
Apoiador(es)
Indexadores BENEFÍCIO FISCAL, EMPRESA, ENERGIA, ENERGIA ALTERNATIVA, FINANCIAMENTO, INVESTIMENTO, JUROS, LINHA DE CRÉDITO, PEQUENA, MÉDIA E MICROEMPRESA, TAXA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 26/09/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.111

Tramitação

Data Descrição
10/09/2001 Publicado no Diário da Assembléia
12/09/2001 Pauta de 1ª Sessão
18/09/2001 Pauta de 5ª Sessão
19/09/2001 Publicado o(s) substitutivo(s) nº(s) 01 do(a) Deputado(a) Afanázio Jazade D.A.p.06
20/09/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CEP - Comissão de Economia e Planejamento. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
24/09/2001 Entrada na CCJ.
22/10/2001 Distribuído ao Dep. Vanderlei Siraque.
23/10/2001 Enviado ao Deputado.
28/02/2002 Devolvido e enviado À CCJ.
01/03/2002 Recebido com parecer do Relator, contrário ao PL e ao Substitutivo n 1.
07/05/2002 Concedida vista ao Dep. Campos Machado.
08/05/2002 Enviado ao Deputado.
13/03/2003 Autor solicita RE.AO STAM.
13/03/2003 Presidente solicita RE pela CCJ
13/03/2003 Pedido de RE.À CCJ.
13/03/2003 Juntado Pedido de RE.Ao PC.
13/03/2003 Enviado ao STAM.
13/03/2003 Designado RE Deputado Campos Machado pela CCJ
14/03/2003 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.9)
14/03/2003 Enviado ao Deputado.
14/03/2003 Juntado pedido de R.E, enviado ao PC.
18/03/2003 Devolvido com parecer de RE pela CCJ,favorável ao PL e contrário ao Substitutivo nº 01.Enviado À CEP.
06/05/2003 Distribuído ao Deputado Ary Fossen
07/05/2003 Enviado ao Deputado.
16/05/2003 Devolvido e enviado à CEP.
16/05/2003 Recebido com parecer contrário, bem como ao substitutivo apresentado.
22/05/2003 Vista concedida aos Deputados Mário Reali e Romeu Tuma Júnior.
06/06/2003 Enviado à CFO.
06/06/2003 Entrada na CFO.
27/08/2003 Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza. Ao PC
27/08/2003 Enviado ao Deputado.
09/09/2003 Devolvido e enviado à Cfo.
10/09/2003 Recebido com parecer contrário ao projeto e ao substitutivo.
13/09/2003 Publicado requerimento, do Deputado Campos Machado, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 11)
23/09/2003 Vista ao deputado Enio Tatto. Ao PC.
24/09/2003 Enviado ao Deputado.
26/09/2003 Publicado requerimento do Deputado Campos Machado, solicitando designação de Relator Especial (DA, p.13)
26/09/2003 Autor solicita RE. Ao STAM.
29/09/2003 Pedido de RE. `A CFO.
03/10/2003 Devolvido e enviado à CFO.
03/10/2003 Devolvido da vista.
03/10/2003 Juntado pedido de R.E. Ao PC.
03/10/2003 Enviado ao STAM.
08/10/2003 Designado o Deputado Aldo Demarchi como R.E. pela C.F.O.
08/10/2003 Enviado ao Deputado.
16/10/2003 Devolvido com parecer de RE pela CFO favorável. ao STAM.
24/10/2003 Publicado os parecres nºs 1660/03 da CCJ (F ao PL e contrario ao substitutivo nº 1; 1661/03 nda CEP (contrario ao PL e ao substitutivo nº 01 e 1662/03 da CFO (F ao PL e contrario ao substitutivo nº 01) DA pag. 16.
16/09/2011 Arquive-se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da Resolução nº 875/11, esta propositura. (DA p. 31)
26/09/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.111

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
1660 / 2003 favorável ao projeto e contrário ao substitutivo favorável ao projeto e contrário ao substitutivo Campos Machado Comissão de Constituição e Justiça  
1661 / 2003 contrário contrário Ary Fossen Comissão de Economia e Planejamento  
1662 / 2003 favorável ao projeto e contrário ao substitutivo favorável ao projeto e contrário substitutivo Aldo Demarchi Comissão de Finanças e Orçamento  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 13/09/2003 Req. Urgência Campos Machado  
2 19/09/2001 Substitutivo 000001 Afanasio Jazadji  
Total: 2 ocorrência(s)
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