Assembleia Legislativa de São Paulo
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Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0568 /2001

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0568 / 2001
Ementa Dispõe sobre documento de autorização para conduzir veículo automotor alheio.
Data de Publicação 14/09/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Roque Barbiere
Apoiador(es)
Indexadores CERTIFICADO DE REGISTRO, CONDUTOR, IMÓVEL, PROPRIETÁRIO, VEÍCULO AUTOMOTOR
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 26/09/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.116

Tramitação

Data Descrição
14/09/2001 Publicado no Diário da Assembléia
17/09/2001 Pauta de 1ª Sessão
21/09/2001 Pauta de 5ª Sessão
24/09/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Segurança Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
26/09/2001 Entrada na CCJ.
22/10/2001 Distribuído ao Dep. Vanderlei Siraque.
23/10/2001 Enviado ao Deputado.
21/11/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
21/11/2001 Recebido com parecer do Relator, contrário.
27/02/2002 Concedida vista ao Dep. Salvador Khuriyeh.
28/02/2002 Enviado ao Deputado.
25/03/2002 Devolvido e enviado à CCJ.
25/03/2002 Recebido da vista.
20/11/2002 Concedida vista ao Dep. Roque Barbiere.
21/11/2002 Enviado ao Deputado.
22/11/2002 Juntado pedido de retirada pelo Autor.
13/03/2003 Autor solicita RE.Ao STAM.
13/03/2003 Presidente solicita RE pela CCJ
13/03/2003 Pedido de RE.À CCJ.
13/03/2003 Juntado pedido de RE.AO PC.
13/03/2003 Enviado ao STAM.
13/03/2003 Designado RE Deputado Campos Machado pela CCJ
14/03/2003 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.9)
14/03/2003 Enviado ao Deputado.
14/03/2003 Juntado pedido de R.e,enviado ao PC.
18/03/2003 Devolvido com parecer de RE pela CCJ,favorável.Enviado À CSP.
18/03/2003 Entrada na CSP
09/05/2003 Distribuído ao Deputado Conte Lopes
12/05/2003 Enviado ao Deputado.
20/05/2003 Devolvido e enviado À CSP.
20/05/2003 Recebido sem parecer
21/05/2003 Redistribuído à Deputada Rosmary Corrêa
22/05/2003 Enviado à Deputada.
30/05/2003 Devolvido e enviado à CSP.
30/05/2003 Recebido com parecer favorável
04/06/2003 Vista concedida ao Deputado Conte Lopes
04/06/2003 Enviado ao Deputado.
13/06/2003 Devolvido e enviado à CSP.
13/06/2003 Devolvido da vista com voto em separado favorável, com emenda
18/06/2003 Aprovado como parecer o voto em separado
23/06/2003 Enviado à CFO.
23/06/2003 Entrada na CFO.
27/08/2003 Distribuído ao Deputado Valdomiro Lopes. Ao PC
27/08/2003 Enviado ao Deputado.
02/09/2003 Devolvido e enviado à CFO.
02/09/2003 Devolvido com parecer favorável ao projeto e à emenda da CSP.
13/09/2003 Publicado requerimento, do Deputado Campos Machado, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 11)
23/09/2003 Aprovado o parecer do relator. Ao PC.
20/10/2003 Enviado ao STAM.
23/10/2003 Publicado os pareceres nº 1572/03 da CCJ (F), 1573/03 da CSP (F com emenda) e 1574/03 da CFO (F e á emenda da CSP) DA p. 14.
23/10/2003 PRONTO PARA ORDEM DO DIA.
16/09/2011 Arquive-se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da Resolução nº 875/11, esta propositura. (DA p. 31)
26/09/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.116

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
1572 / 2003 favorável favorável Campos Machado Comissão de Constituição e Justiça  
1573 / 2003 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Conte Lopes Comissão de Segurança Pública  
1574 / 2003 favorável ao projeto e emenda(s) favorável ao projeto e à emenda Valdomiro Lopes Comissão de Finanças e Orçamento  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 13/09/2003 Req. Urgência Campos Machado  
Total: 1 ocorrência(s)
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