| 27/08/1997 |
Publicado no Diário Oficial p/10 |
| 28/08/1997 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 03/09/1997 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 04/09/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (carga 1843) |
| 05/09/1997 |
DISTRIBUIÇÃO: (CCJ)Comissão de Constituição e Justiça / (CE)Comissão de Educação |
| 05/09/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (2224) |
| 09/09/1997 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 24/10/1997 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial |
| 30/10/1997 |
Presidente solicita Relator Especial em substituição à Comissão de Constituição e Justiça |
| 31/10/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (carga s/nº) |
| 05/11/1997 |
Designada Relatora Especial a Deputada Mariângela Duarte |
| 05/11/1997 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa à relatora designada |
| 19/11/1997 |
Presidente solicita devolução |
| 24/11/1997 |
Entrada na Comissão de Educação |
| 12/02/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para publicação dos pareceres (carga s/n) |
| 13/02/1998 |
Encaminhado ao DOL para publicação dos pareceres (carga 174) |
| 14/02/1998 |
Publicados o Parecer nºs 59, de 1998, de Relator Especial em substituição à Comissão de Constituição e Justiça, e o Parecer nº 60, de 1998, da Comissão de Educação |
| 06/09/2011 |
Publicado Requerimento do Deputado Enio Tatto, solicitando que seja mantida a tramitação desta propositura, nos termos do artigo 1º, § 1º da Resolução 875/11. (DA p.23)
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| 12/08/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |