Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 535 /2013

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 535 / 2013
Ementa Institui a legitimação da função "Articulador da Atenção Básica" no Quadro de Cargos e Salários da Secretaria de Estado da Saúde.
Data de Publicação 17/08/2013
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Ed Thomas
Apoiador(es)
Indexadores CARGO, FUNÇÃO, SALÁRIO, SECRETARIA DA SAÚDE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 11/04/2014 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.062

Tramitação

Data Descrição
17/08/2013 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 17/08/2013
20/08/2013 Pauta de 1ª sessão.
21/08/2013 Pauta de 2ª sessão.
22/08/2013 Pauta de 3ª sessão.
23/08/2013 Pauta de 4ª sessão.
26/08/2013 Pauta de 5ª sessão.
03/09/2013 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
04/09/2013 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
05/09/2013 Distribuído ao Deputado Cauê Macris.
30/09/2013 Devolvido sem voto.
03/10/2013 Distribuído ao Deputado José Bittencourt.
30/10/2013 Recebido do relator, Deputado José Bittencourt, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto contrário
14/11/2013 Concedida vista ao Dep. Fernando Capez
19/02/2014 Retirado da Pauta 2a Reunião Ordinária da Comissão
20/02/2014 Publicado requerimento do autor, solicitando retirada da referida propositura. (DA. pág. 20)
25/02/2014 Publicado despacho: Deferido o pedido de retirada nos termos do artigo 176, ¿caput¿, da XIV CRI. Arquive-se. (DA. pág. 25)
11/04/2014 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.062

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator contrário José Bittencourt  
1 20/02/2014 Req. Retirada Institui a legitimação da função "Articulador da Atenção Básica" no Quadro de Cargos e Salários da Secretaria de Estado da Saúde e, dá outras providências. Ed Thomas  
Total: 1 ocorrência(s)
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