23/08/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 23/08/2013 |
26/08/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
27/08/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
28/08/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
29/08/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
30/08/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
06/09/2013 |
Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'. |
05/12/2013 |
Devolvido do Relator Deputado Edson Ferrarini, pela Comissão de Educação e Cultura, com cota propondo juntada à Moção nº 63/2013 (matéria correlata) |
10/12/2013 |
Aprovada cota do relator propondo jutanda à Moção nº 63/2013 (matéria correlata), na Comissão de Educação e Cultura. |
14/12/2013 |
Publicado o despacho: Junte-se a moção nº 63/2013 à moção nº 62/2013, nos termos
do artigo 179 da ¿XIV CRI¿.
Em 12-12-2013. (DA. pág. 29) |
16/12/2013 |
Anexado a Moção 63/2013. |
17/12/2013 |
Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura. |
01/04/2015 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177, da "XIV - Consolidação Regimento Interno - C.R.I." (D.A. pág. 21). |
15/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.011 |
15/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |