Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 555 /2013

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 555 / 2013
Transformado em Norma Lei nº 15.895 / 2015
Ementa Dá denominação de "Carlo Di Cola", ao viaduto localizado no Km 142,500 da Rodovia Raposo Tavares - SP 270, no município de Alambari.
Data de Publicação 24/08/2013
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Chico Sardelli
Apoiador(es)
Indexadores ALAMBARI (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 24/07/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
24/08/2013 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 24/08/2013
27/08/2013 Publicado a retificação do artigo 1º do Projeto de Lei nº 555/2013 (Publicado no DA. de 24.08.2013). DA. pág. 23.
27/08/2013 Pauta de 1ª sessão.
28/08/2013 Pauta de 2ª sessão.
29/08/2013 Pauta de 3ª sessão.
30/08/2013 Pauta de 4ª sessão.
02/09/2013 Pauta de 5ª sessão.
04/09/2013 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
05/09/2013 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
06/09/2013 Distribuído a Deputada Vanessa Damo
30/10/2013 Devolvido sem voto
01/11/2013 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
09/12/2014 Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
11/02/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favorável
19/02/2015 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
24/02/2015 Distribuído ao Deputado Aldo Demarchi
16/03/2015 Recebido do relator, Deputado Aldo Demarchi, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável
25/06/2015 Redistribuído ao Deputado Aldo Demarchi
04/08/2015 Recebido com voto do relator Aldo Demarchi favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
11/08/2015 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
14/08/2015 Publicados os Pareceres: nº 736, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 737, de 2015, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o Projeto de lei, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 13)
14/08/2015 Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 11.08.2015. (DA. pág. 21)
14/08/2015 Pauta de Recurso 1ª sessão.
17/08/2015 Pauta de Recurso 2ª sessão.
18/08/2015 Pauta de Recurso 3ª sessão.
19/08/2015 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
26/08/2015 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 4359/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.193, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 18 de Agosto de 2015.
26/08/2015 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
27/08/2015 Publicado o Autógrafo nº 31.193. (DA. pág. 18)
27/08/2015 Aguardando Sanção
18/09/2015 Publicada a Lei nº 15.895, de 17.09.2015. (DOE I pág. 01)
24/09/2015 Arquive-se.
24/07/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.043
24/07/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
09/12/2014 736 / 2015 favorável favorável Afonso Lobato Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
04/08/2015 737 / 2015 favorável favorável Aldo Demarchi Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Aldo Demarchi  
1 27/08/2015 Autógrafo 31193 Autógrafo ao Projeto de lei numero 555/2013 Fernando Capez  
2 18/09/2015 Lei 15895 Governador  
3 Ofício 4359 Ofício ao Projeto de lei numero 555/2013  
Total: 3 ocorrência(s)
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